Novo modelo para o setor de energia enfrenta prova de fogo

Depois de consolidar e regulamentar a maior parte do novo modelo para o setor elétrico, o Ministério das Minas e Energia prepara-se para enfrentar seu maior desafio: atrair investidores privados para a construção de novas usinas. "Chegou a hora da verdade para o novo modelo", diz Pio Gavazzi, diretor de infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e coordenador do 5º Encontro de Negócios de Energia. O evento, aberto nesta terça-feira (10/08), reuniu empresas e entidades do setor e permitiu a avaliação de alternativas de investimentos.

A difícil missão está nas mão da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef (clique aqui e leia a reportagem de EXAME sobre o desafio do ministério), mas não exclusiva do setor de energia. A busca por investidores privados é um problema enfrentado por todas as áreas ligadas à infra-estrutura. O drama se percebe claramente no processo das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em reportagem, a Revista EXAME mostrou a dificuldade (clique aqui e leia a reportagem publicada na edição 819) do governo em convencer os empresários a investir nos projetos.

Pelas estimativas da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base, o país precisa de 20 bilhões de dólares por ano para financiar obras de infra-estrutura, boa parte delas no setor de energia. "Está claro para todo mundo, que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] não tem condições de arcar com todo esse investimento", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib. "Precisamos garantir outras fontes de investimento de longo prazo."

Multinacionais do setor não põem mais dinheiro

Se depender do caixa de multinacionais instaladas no Brasil, esse dinheiro pode demorar para sair. A EDP do Brasil, por exemplo, dona de distribuidoras e geradoras, não pode contar com a ajuda da matriz. Por decisão da sede em Portugal a subsidiária precisa ser auto-suciente no Brasil e depende apenas do retorno dos investimentos já feitos para fazer novos aportes. A empresa já investiu 2 bilhões de euros no Brasil (cerca de 8 bilhões de reais). A americana Duke Energy, por sua vez, já declarou que não fazer novos investimentos no Brasil.

Segundo Maurício Tolmasquim, secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, instituições financeiras privadas já estariam interessadas em investir em novas usinas. "Alguns bancos estão de olho na geração", diz Tolmasquim, sem citar nomes. Segundo o secretário, várias instituições estariam sondando as possibilidades do setor, tomando como base o fundo de investimento em energia que está sendo criado com a participação do Banco Pactual para financiar projetos dentro do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Mas na avaliação de Sergio Hermann, superintendente de Project Finance do Citigroup no Brasil, o governo ainda terá de fazer ajustes e complementações importantes nas regras do novo modelo para assegurar investimentos privados. Um deles é definir o índice de reajuste da tarifa indicador capaz de sinalizar como será a formação de caixa das distribuidores. São os recebíveis das distribuidoras que servirão de garantia na construção de novas usinas. Se o índice de reajuste da tarifa, de alguma forma, puder comprometer a saúde financeira delas, os recebíveis serão de pouca valia, e os investimentos privados podem não ocorrer. O primeiro teste do novo modelo vai ocorrer no início do próximo ano, no leilão de novas usinas. O governo pretende licitar 17 usinas, avaliadas em 2,8 bilhões de dólares.