Mantega confirma aumento de Imposto de Importação

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a elevação do Imposto de Importação para 100 produtos. No entanto, ele afirmou que os preços domésticos desses itens serão monitorados e, se houver reajuste de preços, o governo derrubará imediatamente as alíquotas que foram majoradas. Entre os setores beneficiados estão o de siderurgia, petroquímica, química fina, medicamentos e bens de capital, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

"Se houver aumento de preços, vai criar inflação. E não queremos isso", afirmou Mantega. Ao ser questionado se a medida seria suficiente para ajudar os setores afetados pela concorrência internacional, o ministro da Fazenda destacou que o Brasil já tem o câmbio mais favorável, tem promovido redução de tributos, além de juros menores. De acordo com ele, o aumento das alíquotas do Imposto de Importação se soma a estes outros fatores e se espera que a indústria produza mais. A alíquota, no geral, vai a 25%.

Em função da crise internacional, os países do Mercosul aprovaram a criação de uma lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) para proteger os mercados domésticos da concorrência dos importados. O Brasil aprovou hoje os primeiros 100 produtos, mas em outubro deve concluir a lista, atingindo os 200 itens permitidos.

Este lista de exceção, por ser uma medida protecionista, só permite a elevação do Imposto de Importação. Paralela a ela, cada país do Mercosul continuará com outra lista de exceção de 100 produtos, pela qual cada nação pode elevar ou reduzir o Imposto de Importação cobrado de produtos de países fora do bloco.