Negociações de livre comércio EUA-UE começam com tensão

Washington - As negociações entre EUA e União Europeia (UE) em busca de um acordo de livre comércio começaram nesta segunda-feira em Washington, em um clima de tensão após as revelações de espionagem norte-americana e o desejo da França de excluir do pacto a indústria cultural.

O representante do Comércio Exterior norte-americano, Michael Froman, e o chefe negociador europeu, Ignacio García Bercero, liderarão esta primeira rodada de discussões e lançarão oficialmente o processo que leva à criação de uma das principais zonas de livre comércio do mundo, com 820 milhões de habitantes.

Os promotores deste TLC destacam que ele criará empregos e impulsionará o crescimento, mas o acordo transatlântico de comércio e investimentos (TIPP na sigla em inglês) ainda é uma meta distante e um projeto que enfrentado obstáculos desde o começo.

Depois de uma dura batalha, a França conseguiu, em meados de junho, que o setor audiovisual seja excluído das negociações, depois de uma queda de braço com a Comissão Europeia, encarregada das negociações com os EUA.

O processo também cambaleou depois de ser revelada a espionagem norte-americana a seus sócios da UE. Paris ameaçou suspender temporariamente as discussões antes da solução sugerida pela Alemanha, de lançar as conversações e exigir, ao mesmo tempo, esclarecimentos de Washington.

Os especialistas estão divididos sobre o futuro do processo.

"Os governos da UE poderão se opor um pouco aos EUA, mas isso não terá efeito a longo prazo sobre o acordo", estima Joshua Meltzer, da Brookings Institution de Washington.

Gary Hufbauer, pesquisador do Peterson Institute, prevê "fortes atritos" em matéria de transferência de dados pessoais e particularmente bancários.

"Este ponto poderia significar novos obstáculos", acrescentou.

Contudo, eliminar as restrições que freiam os intercâmbios entre a maior economia mundial e seu principal sócio comercial, é o objetivo central destas negociações.

As barreiras alfandegárias não são um problema: já são frágeis de ambos os lados, abaixo de 3% em média e sua eliminação é quase um consenso, apesar de alguns setores continuarem sendo protegidos (nos EUA as tarifas sobre o calçado possam atingir 50%, por exemplo).

As negociações devem se concentrar então nas regulamentações e normas que os produtos devem cumprir para que sua venda seja autorizada.

"Isso poderia marcar verdadeiramente uma diferença. É muito caro (para uma empresa) se adequar às regras exigidas por outros países e isso pode frear o comércio", considerou Hufbauer.

Alguns temas a serem discutidos devem ser polêmicos.

A UE não renunciará facilmente a suas normas fitossanitárias e ao princípio de precaução invocado, por exemplo, para justificar a proibição de produção e consumo de produtos agrícolas norte-americanos geneticamente modificados.

Os Estados Unidos poderiam, por sua vez, valer-se de leis como as chamadas "Small Business Act" para pequenas empresas, ou "Buy American Act", que promove as compras de produtos norte-americanos, para reservar certos mercados públicos como prioritários para as empresas norte-americanas de pequeno porte.

"Estamos muito preocupados com a vontade da UE de abrir a concorrência dos mercados públicos no nível dos estados federados e municipalidades", resumiu à AFP, Scott Paul, presidente da Aliança Manufatureira Norte-americana(AAM), o principal grupo de defesa dos interesses industriais do país.

"Os estados (federados) não devem em nenhum caso serem forçados a abrir seus mercados públicos se não desejarem", alertou, apesar de considerar que um TLC poderia trazer "benefícios excepcionais".

Com um acordo deste tipo, os norte-americanos poderiam reduzir seu déficit comercial: em 2012 importaram 380,8 bilhões de dólares de bens provenientes da Europa e exportaram muito menos, 265,1 bilhões, a esse destino. Contudo, recuperam terreno se for considerada a venda de serviços, em particular financeiros e de informática.

Para a UE o que está em jogo é ainda mais importante: uma possibilidade de combater a recessão que atinge a zona do euro há 18 meses e se beneficiar do moderado crescimento de seu sócio do outro lado do Atlântico.

Washington - As negociações entre EUA e União Europeia (UE) em busca de um acordo de livre comércio começaram nesta segunda-feira em Washington, em um clima de tensão após as revelações de espionagem norte-americana e o desejo da França de excluir do pacto a indústria cultural.

O representante do Comércio Exterior norte-americano, Michael Froman, e o chefe negociador europeu, Ignacio García Bercero, liderarão esta primeira rodada de discussões e lançarão oficialmente o processo que leva à criação de uma das principais zonas de livre comércio do mundo, com 820 milhões de habitantes.

Os promotores deste TLC destacam que ele criará empregos e impulsionará o crescimento, mas o acordo transatlântico de comércio e investimentos (TIPP na sigla em inglês) ainda é uma meta distante e um projeto que enfrentado obstáculos desde o começo.

Depois de uma dura batalha, a França conseguiu, em meados de junho, que o setor audiovisual seja excluído das negociações, depois de uma queda de braço com a Comissão Europeia, encarregada das negociações com os EUA.

O processo também cambaleou depois de ser revelada a espionagem norte-americana a seus sócios da UE. Paris ameaçou suspender temporariamente as discussões antes da solução sugerida pela Alemanha, de lançar as conversações e exigir, ao mesmo tempo, esclarecimentos de Washington.

Os especialistas estão divididos sobre o futuro do processo.

"Os governos da UE poderão se opor um pouco aos EUA, mas isso não terá efeito a longo prazo sobre o acordo", estima Joshua Meltzer, da Brookings Institution de Washington.

Gary Hufbauer, pesquisador do Peterson Institute, prevê "fortes atritos" em matéria de transferência de dados pessoais e particularmente bancários.

"Este ponto poderia significar novos obstáculos", acrescentou.

Contudo, eliminar as restrições que freiam os intercâmbios entre a maior economia mundial e seu principal sócio comercial, é o objetivo central destas negociações.

As barreiras alfandegárias não são um problema: já são frágeis de ambos os lados, abaixo de 3% em média e sua eliminação é quase um consenso, apesar de alguns setores continuarem sendo protegidos (nos EUA as tarifas sobre o calçado possam atingir 50%, por exemplo).

As negociações devem se concentrar então nas regulamentações e normas que os produtos devem cumprir para que sua venda seja autorizada.

"Isso poderia marcar verdadeiramente uma diferença. É muito caro (para uma empresa) se adequar às regras exigidas por outros países e isso pode frear o comércio", considerou Hufbauer.

Alguns temas a serem discutidos devem ser polêmicos.

A UE não renunciará facilmente a suas normas fitossanitárias e ao princípio de precaução invocado, por exemplo, para justificar a proibição de produção e consumo de produtos agrícolas norte-americanos geneticamente modificados.

Os Estados Unidos poderiam, por sua vez, valer-se de leis como as chamadas "Small Business Act" para pequenas empresas, ou "Buy American Act", que promove as compras de produtos norte-americanos, para reservar certos mercados públicos como prioritários para as empresas norte-americanas de pequeno porte.

"Estamos muito preocupados com a vontade da UE de abrir a concorrência dos mercados públicos no nível dos estados federados e municipalidades", resumiu à AFP, Scott Paul, presidente da Aliança Manufatureira Norte-americana(AAM), o principal grupo de defesa dos interesses industriais do país.

"Os estados (federados) não devem em nenhum caso serem forçados a abrir seus mercados públicos se não desejarem", alertou, apesar de considerar que um TLC poderia trazer "benefícios excepcionais".

Com um acordo deste tipo, os norte-americanos poderiam reduzir seu déficit comercial: em 2012 importaram 380,8 bilhões de dólares de bens provenientes da Europa e exportaram muito menos, 265,1 bilhões, a esse destino. Contudo, recuperam terreno se for considerada a venda de serviços, em particular financeiros e de informática.

Para a UE o que está em jogo é ainda mais importante: uma possibilidade de combater a recessão que atinge a zona do euro há 18 meses e se beneficiar do moderado crescimento de seu sócio do outro lado do Atlântico.