O superávit primário do setor público encerrou 2005 em 93, 5 bilhões de reais. A cifra representa 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB) e superou a meta oficial de 4,25%, o que demonstrou o compromisso de todas as esferas de governo com o ajuste fiscal, segundo os economistas. Em 2004, o superávit foi de 81,8 bilhões de reais, o equivalente a 4,59% do PIB. O problema, porém, é que resultado oculta um superávit de "má qualidade", de acordo com os especialistas, porque foi baseado na redução de investimentos e na elevada carga tributária. "É preciso não apenas discutir o tamanho do superávit, mas também a qualidade", afirma Alex Agostini, economista-chefe da empresa de análises Austin Ratings.

Agostini lembra que o governo fechou o ano passado com uma sobra de caixa de 15 bilhões de reais reflexo do contingenciamento de verbas que poderiam ter sido aplicadas em obras de infra-estrutura, por exemplo. "Esse é um custo muito elevado para a economia", diz. Além disso, em um ano cujo PIB deve ter crescido entre 2% e 2,5%, a arrecadação federal avançou 12,9%, em termos nominais, para 364,136 bilhões de reais. Desde 2003 o primeiro ano do governo Lula a arrecadação subiu 33,2%.

O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) foi o que mais contribuiu para o resultado, com uma economia de 55,7 bilhões de reais (2,88% do PIB), seguido pelos governos regionais (estados e municípios), com 1,1% do PIB, ou 21,3 bilhões de reais. Já as estatais geraram 16,4 bilhões, equivalente a 0,85% do PIB.

Enxugando gelo

A cada número divulgado pelo governo, cresce a sensação entre os economistas de que o governo está enxugando gelo, ou seja, apesar de todo o esforço fiscal, a dívida pública não pára de crescer. Não foi diferente com os resultados divulgados nesta segunda-feira (30/1), pelo Banco Central.

A dívida líquida mobiliária federal encerrou o ano em 979,7 bilhões de reais (50,5% do PIB). O montante é 20,2 bilhões de reais superior ao de novembro e refletiu a emissão líquida de 5,8 bilhões de reais em títulos, além do aumento dos juros em 14,4 bilhões de reais.

Para os economistas, além de discutir a qualidade do superávit primário, é necessário também avaliar o perfil da dívida pública. Uma vez zerada a parcela de papéis atrelados ao câmbio o que reduz a vulnerabilidade do país a choques externos o governo precisa partir para a segunda fase: diminuir a exposição a títulos atrelados à Selic hoje equivalente a 50,6% da dívida por papéis pré-fixados a índices de preços.

Segundo Ana Paula Rocha, economista do ABN Amro Real, a medida reduziria o peso da política monetária sobre a dívida pública. Mesmo que precisasse recorrer à elevação dos juros para conter a inflação, o governo não veria a dívida subir tanto. "Hoje, o principal instrumento da política monetária é a taxa de juros", diz.

A dívida líquida do setor público fechou dezembro em 1 trilhão de reais, ou 51,6% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral, que inclui todas as esferas de governo e Previdência, somou 1,453 trilhão de reais, 74,9% do PIB, contra 1,452 trilhão em 2004, ou 75,5% do PIB.