Mourão diz que não haverá contingenciamentos em 2020
Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, também disse que dois primeiros anos servem para reorganizar crise fiscal
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de setembro de 2019 às 20h00.
Última atualização em 10 de setembro de 2019 às 20h01.
São Paulo — O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão , afirmou nesta terça-feira, 10, que os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro servirão para "reorganizar a crise fiscal". Ele admitiu que, apesar de não haver previsão de contingenciamento em 2020, o orçamento do próximo ano ainda não será suficiente para destravar projetos do Executivo.
"A ideia é que ano que vem não terá contingenciamento, porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Essa é a previsão do Ministério da Economia. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que desde o começo vai ter aquele recurso", disse. Questionado se recursos serão suficientes para destravar projetos de pastas como o Ministério da Defesa, Mourão negou. "Não vai ser o suficiente", avaliou.
"A gente sabe que esses dois primeiros anos do governo são para reorganizar a crise fiscal que o país passa. Essa crise tem características muito claras, porque nós temos uma quantidade de despesa obrigatória muito grande. E a gente tem que tentar reverter isso aí", acrescentou.
Entre os compromissos do presidente em exercício desta terça-feira, Mourão esteve com os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Ele continua despachando do gabinete da vice-presidência.
Orçamento de 2020
No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro , despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o que pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios.
Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões.
Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões – o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.
Os contingenciamentos são rotineiros, mas devem pesar mais em 2020, porque o Orçamento começará o ano ainda mais enxuto.
No caso dos investimentos, o Orçamento para 2020 prevê apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019. Será o menor patamar de investimentos em uma década.
Caso pretenda fazer contingenciamentos, o governo só terá esse valor. Se precisar conter mais que isso, serviços públicos podem parar.