'Moedinhas' jogadas nos espelhos d'água da Presidência vão reforçar caixa do governo
Os valores serão recolhidos semestralmente e enviados ao Tesouro, que é responsável por gerir os recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos
Agência de notícias
Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 11h21.
Como parte dos esforços para ajustar as contas públicas, o governo federal determinou que todas as moedas arremessadas por visitantes nos prédios oficiais da Presidência, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada , serão destinadas ao Tesouro Nacional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 18.
Os valores serão recolhidos semestralmente e enviados ao Tesouro, que é responsável por gerir os recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos, além de manter a estabilidade da dívida pública e cumprir as metas fiscais.
- Moedas antigas, como cruzeiros e cruzados, sem valor legal, serão encaminhadas ao Museu Histórico do Banco Central.
- Moedas estrangeiras serão convertidas para reais antes de serem destinadas ao Tesouro.
Contexto e polêmicas anteriores
A decisão retoma um tema que gerou controvérsia no final da gestão de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada.
O valor arrecadado, R$ 2.213,55, foi doado à instituição Vila do Pequenino Jesus, no Distrito Federal, que cuida de pessoas com deficiência. Michelle justificou a ação em suas redes sociais após críticas sobre o recolhimento.
Esforço fiscal simbólico
Embora a medida tenha impacto financeiro limitado, ela reflete o esforço do governo em aumentar sua arrecadação, mesmo que de forma simbólica. A portaria foi assinada pela Casa Civil e reforça a necessidade de ajustes para atingir metas fiscais no contexto de um cenário econômico desafiador.
Com informações do Diário Oficial da União.