Miriam Belchior assume concessões de aeroportos

Às vésperas do anúncio de novas concessões na área de infraestrutura, a presidente Dilma Rousseff decidiu efetuar mudanças na Secretaria de Aviação Civil (SAC) e designou a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para assumir o controle das privatizações aeroportuárias. A expectativa é que as novas licitações de aeroportos saiam do papel nos próximos meses. A mudança ocorre após diversas reclamações e broncas da presidente com os rumos das concessões dos terminais de Cumbica, Viracopos e Brasília.

O modelo de edital elaborado pela SAC para o primeiro grande leilão do setor, realizado em fevereiro deste ano, está sendo completamente revisto pela pasta de Miriam e terá modificações. Segundo fontes ouvidas pelo site de Veja, a presidente não engoliu a ideia de que as mais renomadas operadoras aeroportuárias do mundo, como Fraport e Aéroports de Paris, não levaram nenhum dos contratos concedidos à iniciativa privada no início do ano.

Dilma ataca – A intervenção já teve início. O braço-direito do ministro Wagner Bittencourt na SAC, Cleverson Aroeira, acaba de ser exonerado do cargo de secretário executivo do órgão. Funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aroeira mudou-se do Rio de Janeiro para Brasília em 2011 para acompanhar Bittencourt na pasta recém-criada. Seu último compromisso como diretor ocorreu nesta quinta-feira, quando se reuniu com a presidente, no Palácio do Planalto. Em seu lugar entrará Guilherme Ramalho, que começou a carreira pública no Planejamento, passou pela Casa Civil e voltou ao ministério de origem para comandar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Segundo uma fonte próxima à SAC, Ramalho comandará pessoalmente cada etapa das novas concessões. Ainda de acordo com a fonte, bancos de investimento e construtoras têm procurado diretamente membros do Planejamento para falar sobre a próxima rodada de privatizações – sobretudo os que ficaram de fora da primeira leva.

A vitória da operadora aeroportuária francesa Egis – empresa de pequeno porte que levou a concessão de Viracopos junto com a construtora Triunfo – foi a gota d'água para que Dilma avaliasse o modelo do edital como ineficiente. “Viracopos representa quase uma questão pessoal para a Dilma. Ela sempre defendeu que ali deveria estar um aeroporto do mesmo patamar, ou até melhor, que Guarulhos”, afirma um assessor.

Para garantir que as grandes administradoras de aeroportos entrem no mercado brasileiro, o novo modelo de edital deverá permitir a participação apenas de grandes construtoras – e não de consórcios. Quando o leilão for concluído, o Planalto selecionará quais operadoras estrangeiras as construtoras que vencerem poderão escolher para levar adiante a operação.

Para a nova rodada de leilões, a ser anunciada dentro do chamado PAC das Concessões, a expectativa é que quatro aeroportos sejam privatizados: Galeão, no Rio de Janeiro; Confins, em Belo Horizonte; Luís Eduardo Magalhães, em Salvador; e Eduardo Gomes, em Manaus. Os dois últimos são as meninas dos olhos, respectivamente, das construtoras Odebrecht e Camargo Correa, que não abocanharam um só aeroporto no primeiro leilão feito pela SAC.

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Herança de FHC – A intenção de Dilma é fazer com que mais funcionários do Planejamento acompanhem o processo – principalmente porque em torno de Miriam está o time de técnicos especializados em privatizações que formataram os leilões da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Um proeminente nome do governo petista afirmou ao site de Veja que o tema tem rendido discussões acaloradas no seio do partido, que não aceita o ímpeto privatista da presidente. Contudo, Dilma lançou mão de sua equipe de confiança para se impor sobre os mais inflexíveis. Enquanto Miriam Belchior comandará a privatização de aeroportos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estará à frente das negociações para conceder à iniciativa privada a operação de portos brasileiros.

Ministro em apuros – Após perder o controle da preparação dos novos editais, Wagner Bittencourt encontra-se em situação delicada, sendo alvo de rompantes de ira da presidente. Dentro da SAC e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as línguas mais ferinas fazem suas apostas sobre quando será a saída do ministro. Na última quarta-feira, ele compareceu à Câmara de Deputados para injetar algum otimismo sobre o andamento das obras aeroportuárias. Aproveitou para falar sobre números preliminares fornecidos pelas concessionárias. Segundo ele, as empresas investirão mais do que o previsto nos aeroportos concedidos no primeiro leilão. Ele garante que, em Guarulhos, por exemplo, a capacidade será ampliada para 12 milhões de passageiros por ano, enquanto o número pedido pelo governo era de 7 milhões de passageiros.

Miriam cresce – O governo parece ter se dado conta de que o país só tem alguma chance de engatar um ritmo mais célere de crescimento mediante investimentos sem precedentes em infraestrutura. Tal constatação fez crescer o prestígio de Miriam Belchior dentro do Palácio do Planalto: a ministra encabeça não só o PAC, como todos os seus rebentos: PAC Mobilidade, PAC Equipamentos e Minha Casa, Minha Vida, além de administrar o Orçamento da União.

Há quem diga que ela está perto de tirar de Guido Mantega, da Fazenda, o título de “superministro” – tudo porque os planos de estímulo formulados por Mantega ao longo do ano, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, não viabilizaram o tão aguardado aquecimento da economia. Tampouco a longa trajetória de redução dos juros, que completou um ano em julho e foi idealizada pelo Banco Central e pela Fazenda, fez com que o Brasil voltasse a crescer. Segundo o último dado do IBC-Br, indicador do Banco Central (BC) considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a economia brasileira cresceu apenas 0,85% nos primeiros cinco meses do ano.