Ministério da Fazenda diz que "avalia positivamente" parecer da reforma tributária
Substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro é bem aceito no Ministério da Fazenda
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 23 de junho de 2023 às 20h55.
O ministério da Fazenda declarou apoio a primeira versão do substitutivo da reforma tributária que está Câmara dos Deputados. O texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda pode passar por modificações e será votado no início de julho, de acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O secretário extraordinário para reforma tributária, Bernard Appy, disse em nota que o novo sistema de impostos "vai trazer avanços para a economia" e segue diretrizes baseadas "nas melhores práticas internacionais".
- JBS (JBSS3) anuncia R$ 2,2 bilhões em dividendos: veja quem tem direito
- Reforma tributária: texto será apresentado ainda hoje e será discutido por governadores
- IGP-M: inflação do aluguel tem deflação na 2ª prévia de junho
- Padilha cita clima de otimismo no Congresso para tramitação da reforma tributária
- FGTS deve aprovar hoje aumento no teto no valor do imóvel do Minha Casa, Minha Vida; veja o que muda
- CAE do Senado discute texto do novo arcabouço fiscal; acompanhe ao vivo
Veja abaixo na íntegra
"O Ministério da Fazenda avalia positivamente o parecer preliminar apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro à PEC 45/2019.
"O parecer do Relator da PEC 45 confirma a manutenção das principais diretrizes de uma reforma da tributação do consumo baseada nas melhores práticas internacionais, respeitando as especificidades do federalismo brasileiro, e que contribuirá para gerar crescimento econômico, emprego e renda. Os regimes específicos e alíquotas reduzidas previstos estão coerentes com as diretrizes do Grupo de Trabalho da Câmara. A Fazenda continuará apoiando tecnicamente o parlamento para possibilitar a aprovação, em 2023, de uma Reforma Tributária simples, justa e transparente", disse Bernard Appy.
Mais lidas
Mais de Economia
Lula defende taxação diferente para carne in natura e carne processada na Reforma TributáriaReforma Tributária: Relatório será divulgado nesta quarta-feira, diz GTLula diz que responsabilidade fiscal é 'compromisso' do governo após série de altas do dólarHaddad diz que BC tem autonomia para atuar sobre dólar 'quando for conveniente'