Mesmo com chuvas, governo não planeja acabar com bandeira tarifária extra

O governo não planeja antecipar o fim da vigência da bandeira tarifária da Escassez Hídrica, que cobra um adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidores. A informação foi confirmada ao O Globo pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Criada em agosto do ano passado por conta da pior crise hídrica em mais de 90 anos, a taxa extra vai vigorar até abril, mesmo diante das fortes chuvas registradas em diversas regiões do país no início deste ano.

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"Essa bandeira é para pagar o custo da geração de energia excepcional em 2021", disse o ministro.

A bandeira foi estabelecida pelo governo como forma de cobrir os custos da geração de energia por termelétricas a gás natural, óleo diesel, carvão mineral e biomassa.

Essas usinas garantiram o fornecimento de energia no país no momento crítico, em que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste ficaram em níveis historicamente baixo. O governo acionou todo o parque térmico disponível no país no segundo semestre do ano passado.

Apesar de garantir o fornecimento de energia, as termelétricas têm custos mais altos. Para evitar um colapso financeiro no sistema elétrico, o governo criou a taxa extra e deve manter essa bandeira até abril.

A bandeira cobre os custos do sistema no ano passado e não neste ano, no início do período úmido.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o balanço entre os gastos com termelétricas e o arrecadado com as bandeiras acumula um rombo de R$ 12,3 bilhões até novembro. Essa conta é transferida para os consumidores por meio das tarifas.

A Aneel previa um reajuste médio de 20% nas contas neste ano, por causa dos custos da crise hídrica em 2021. Para evitar esse “tarifaço”, o governo prepara um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões para o setor, por meio das distribuidoras de energia e embutido nas contas de luz. Esse financiamento alivia as contas de luz agora, mas precisará ser pago no futuro, com juros.

O nível dos reservatórios de Sudeste e Centro-Oeste — regiões consideradas a “caixa-d’água” do setor — caíram para 16% em setembro. Com as chuvas nas últimas semanas, deve fechar janeiro a casa de 40%, maior que o registrado no mesmo período do ano passado (23%).

Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer acabar com a bandeira tarifária, depois de um alívio dado pelas chuvas. Ele não tocou mais no assunto depois que técnicos do governo explicaram a ele que essa medida poderia gerar um aumento nas contas em 2022.