Mercosul se organiza contra monopólios

Empresas que pretendam crescer no Mercosul por meio de fusões e aquisições terão de ficar mais atentas a partir deste ano. Isso porque Brasil e Argentina começam a discutir a sério a monitoração conjunta do nível de concorrência, para coibir o surgimento de monopólios e oligopólios. O Mercosul terá um protocolo comum para julgamento desses casos , afirmou ao Portal EXAME José Tavares de Araújo Jr., secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Tavares já conversou em maio sobre o assunto com Roberto Lavagna, ministro da Economia da Argentina. Em 9 de julho, viajará para Buenos Aires junto com Barbara Rosenberg, chefe do Departamento de Defesa Econômica. Ambos conversarão com seus equivalentes no governo argentino. A idéia é que os procedimentos de defesa da concorrência dos dois lados da fronteira estejam afinados em dois ou três anos. Uruguai e Paraguai, mesmo sem ter leis específicas de defesa da concorrência, passarão a receber notificações técnicas sobre o andamento dos processos.

As autoridades dos dois maiores países do Mercosul organizaram uma lista de empresas que têm atos de concentração (negócios que diminuem o nível de concorrência no mercado) em julgamento e com impacto potencial em todo o bloco. São elas: Acesita, Companhia Vale do Rio Doce, Bayer, Bunge, DuPont, Johnson & Johnson, Rhodia, Unilever e grupo Vicunha (controlador da CSN).

Atualmente, as empresas que efetuam atos de concentração têm de passar por processos diferentes e independentes no Brasil e na Argentina. Com a coordenação dos trabalhos, as companhias terão menos trabalho. As operações serão analisadas por critérios similares, tanto no Brasil quanto na Argentina , diz Tavares.

Um outro efeito da coordenação será a criação da figura do monopólio regional ou do oligopólio regional . As empresas terão de se preocupar com sua atuação em todo o Mercosul, e não somente em um país de cada vez. A AmBev, por exemplo, teria de ficar atenta aos impactos de suas atividades também nas economias vizinhas, menores que a brasileira. Desde 2001, a empresa comprou duas cervejarias uruguaias (Cympay e Salus) e uma argentina (Quilmes), o que lhe deu, na prática, o monopólio do mercado uruguaio. Recentemente, o Ministério da Fazenda recebeu uma carta de um senador uruguaio reclamando dos efeitos dessa concentração de poder.

Além disso, serão discutidos os casos das empresas com matrizes fora do bloco e que se beneficiam das tarifas de importação comuns do Mercosul. Elas obtêm, dentro do bloco, privilégios que não têm nem em seus países de origem , afirma o secretário de Acompanhamento Econômico.