Lula se reúne hoje com equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano
Relatório do Tesouro Nacional que avalia necessidade de segurar gastos será publicado na próxima segunda
Agência de notícias
Publicado em 18 de julho de 2024 às 06h46.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quinta-feira, 18, com membros da sua equipe econômica paradiscutir bloqueios no Orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
A reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO) está marcada para às 15h30. Participarão do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda,Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Mais cedo, pela manhã, Lula ainda terá reuniões com Costa, Haddad, Dweck, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Previdência Social, Carlos Lupi;o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira.
Lula sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2024 que estabelece meta de déficit primário zeroÉ um documento bimestral que avalia o comportamento das receitas e das despesas. O mercado aguarda ansioso esse número pois considera que ele vai sinalizar a credibilidade fiscal do governo.
"Passado os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita (abaixo do esperado)", disse o ministro.
Diferença entre contingenciamento e bloqueio
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.