Economia

Orçamento do governo Lula para obras em universidades é o segundo menor entre as gestões do PT

Apesar de ampliação desde o ano passado, valor de R$ 799 milhões em investimentos para o ensino superior federal em 2024, destinado a restaurações, campus ou equipamentos, está aquém de outros

MEC: ministério amplia recursos às instituições de ensino superior, mas orçamento ainda é baixo (Acervo/UFRJ/Divulgação)

MEC: ministério amplia recursos às instituições de ensino superior, mas orçamento ainda é baixo (Acervo/UFRJ/Divulgação)

Agência o Globo
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Publicado em 6 de maio de 2024 às 10h52.

A queda de um muro da UFRJ, a maior universidade do Brasil, acendeu na semana passada mais um sinal amarelo para a conservação da rede federal de educação superior. Após seis anos de apertos no orçamento para investimentos — destinado a novos campus, compras de equipamentos e grandes restaurações — o Ministério da Educação, em 2023, voltou a ampliar esses recursos às instituições. Mas o valor ainda está longe dos patamares de outras gestões petistas. Para 2024, está previsto o segundo pior valor destinado a esses gastos na comparação com os governos Lula e Dilma desde 2005..

Neste ano, há disponíveis R$ 799 milhões para investimentos nas instituições de ensino superior — incluindo R$ 495 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda sem destinação divulgada. O valor é o segundo menor desde 2005, quando somente o MEC indicou R$ 704 milhões. Desde então, só ficou acima de 2023, quando — ainda que sem contar com verba do PAC — teve R$ 568 milhões disponíveis.

Em nota, o MEC afirmou que as universidades federais têm várias demandas relacionadas a investimentos após um longo período sem a devida manutenção. A pasta ainda diz que há obras paradas por “motivos técnicos e/ou administrativos nas instituições”, sem relação com orçamento, e que o PAC será aplicado “diretamente nas necessidades de infraestrutura indicadas pelas instituições”.

O recorde de orçamento para investimento nas universidades se deu em 2012, no governo Dilma, com R$ 8,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Naquele ano, foram utilizados R$ 4,4 bilhões desse total. Em 2019, durante a gestão Bolsonaro, houve o menor orçamento autorizado dos últimos 20 anos, de R$ 459 milhões.

Nesse período, porém, a quantidade de alunos passou de 527 mil para 1,1 milhão, e o número de instituições foi de 44 para 69, segundo o Censo da Educação Superior.

Assim, o cenário de lenta recuperação orçamentária, iniciado em 2023, ainda não deu conta de resolver todos os problemas. As universidades vivem hoje um cenário de muitos investimentos por fazer, prédios com demandas urgentes de manutenção e, neste momento, professores e técnicos administrativos em greve por reajustes salariais após acúmulo de perdas no poder de compra durante a gestão passada, quando não houve correção. Só entre docentes, há 41 instituições que aderiram à paralisação.

Na UFRJ, a queda do muro do ginásio da Escola de Educação Física só não deixou feridos por ter ocorrido no feriado de 1º de maio. Há três semanas, um ventilador de teto caiu sobre um aluno na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e, também por sorte, não houve vítimas.

Em outubro de 2023, Roberto Machado, diretor do Escritório Técnico da Universidade, afirmou aos estudantes que o prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Centro do Rio, é uma prioridade da reitoria porque corre risco de incêndio. No edifício, de 1812, há sobrecarga de instalações elétricas já obsoletas, mas a universidade tem apenas R$ 333 mil previstos no orçamento deste ano para reestruturações.

"Esse problema também gera dificuldade para usar outras ferramentas didáticas. Não lembro de nenhuma sala que tenha data show permanente funcionando. Cada professor precisa levar o seu. Uma colega levou um choque forte ao tentar ligar um ventilador. A maior parte das salas não tem ar-condicionado em funcionamento. Muitos alunos já passaram mal durante as aulas, em especial com essas ondas de calor", afirmou Paulo Pachá, professor do Instituto de História, situado no IFCS.

Despesas com expansão

E não é apenas a UFRJ que precisa desse orçamento que está apertado. Desde 2016, último ano do governo Dilma, os recursos para reestruturação e expansão de estruturas caíram de R$ 1,9 bilhão para pouco mais de R$ 100 milhões.

Esse é o principal uso dentro do orçamento para investimentos na infraestrutura das universidades. A verba se destina a atividades como ampliação de campus e grandes reforma, como a do IFCS, e também afeta a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo. Lá, o Centro de Ciências Físicas e Matemáticas está fechado para demolição, mas a obra do novo prédio está parada.

Para piorar o quadro, a pequena retomada de investimentos nas universidades não deve ganhar tração, na avaliação do especialista em contas públicas Murilo Viana. Com a expansão de unidades e alunos, houve aumento de despesas discricionárias tidas como fixas, como as contas de água e luz e a contratação de limpeza e segurança.

Diante desse volume, ele afirma que já não há recursos suficientes para atender às atuais demandas por reparos, e que o quadro deve piorar muito nos próximos anos, em função da nova regra fiscal aprovada pelo governo ano passado.

"O cenário não é otimista por causa do limite de despesas (previsto no arcabouço fiscal). As despesas discricionárias serão esmagadas até 2032", afirma Viana. "Somado a isso, tem a perda da gerência do orçamento pelo governo federal, com o aumento do controle pelos parlamentares via emendas, e reformar instituições de ensino não costuma estar entre as prioridades", concluiu.

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