Itaú e Bradesco firmaram acordos secretos, diz investigação
Acordos fiscais secretos entre Luxemburgo e mais de 340 multinacionais, entre eles bancos como Itaú e Bradesco, tinham finalidade de pagar menos impostos
Da Redação
Publicado em 6 de novembro de 2014 às 13h52.
Paris -Acordos fiscais secretos entre Luxemburgo e mais de 340 multinacionais, entre eles bancos brasileiros, assim como a Apple, Amazon, Ikea e Pepsi, que tinham a finalidade de pagar menos impostos , foram revelados nesta quinta-feira por 40 meios de comunicação internacionais.
Esta revelação se baseia em documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
Os acordos, firmados entre 2002 e 2010, representam bilhões de euros em tributos perdidos para os Estados em que esta empresas obtêm seus lucros, segundo o ICIJ e seus jornais associados, entre os quais figuram o brasileiro Folha de S. Paulo, o francês Le Monde, o britânico The Guardian, o alemão Süddeutsche Zeitung e o japonês Asahi Shimbun.
Segundo a investigação, dois bancos brasileiros, Bradesco e Itaú Unibanco , se beneficiaram com este esquema, ajudados pela consultoria PricewaterhouseCoopers ( PwC ), que permitiu uma economia de 90 milhões de dólares em impostos.
O ICIJ detalha que os bancos brasileiros alegaram "contribuições não mensuráveis" a suas filiais em Luxemburgo, o que permitiu que declarassem um resultado menor e, por isso, pagassem menos impostos tanto em Luxemburgo e como no Brasil.
Nos documentos da PwC, as contribuições aparecem como gastos em publicidade, captação de clientes, desenvolvimento de produtos financeiros, aconselhamento de empresas e particulares brasileiros que querem abrir contas em Luxemburgo e assessoria sobre gestão de risco, entre outros serviços.
A Folha de S. Paulo apresenta o caso como uma estratégia clássica destinada a evitar impostos "através de todos os meios legais a sua disposição", acrescentando que "tecnicamente não foi cometido qualquer delito".
A investigação também denuncia práticas de optimização fiscal de multinacionais na Espanha, Argentina, El Salvador, Chile, República Dominicana, México e Panamá.
Por exemplo, na Argentina são acusados desta prática a filial local do Bradesco e da Yamana Gold, uma produtora de ouro canadense.
No México estão envolvidas grupos financeiros como a Paul Capital e a Startwood Capital e empresa americana de logística FedEx.
Na Espanha, aparecem Burberry, HSBC, Pepsi, Carlyle e AIG, entre outras.
Em sua investigação, que durou seis meses e foi batizada de "Luxembourg Leaks" ou "LuxLeaks", o ICIJ teve acesso a 28.000 páginas de documentos de "tax ruling", que mostram como as grandes empresas "se apoiam em Luxemburgo e suas flexíveis regras fiscais, como também ficam em evidência as deficiências da regulamentação internacional quanto à transferência de lucros com a finalidade de que não sejam tributados, ou sejam mais suavemente", assinala o Le Monde.
A prática do "tax ruling", que é legal, permite a uma empresa solicitar de antemão informações de como será tratada sua situação fiscal pela administração de um país, e obter garantias jurídicas.
Os grupos envolvidos - são citados, em particular, Apple, Amazon, Verizon, AIG, Heinz, Pepsi, Ikea e os franceses Axa e Crédit Agricole - conseguem assim bilhões de euros por ano graças à criação de uma filial, de uma holding ou com o deslocamento de sua sede social para o território do grão-ducado. O objetivo: pagar o menos possível em termos de impostos.
"Luxemburgo mantém os acordos fiscais em segredo e não os notifica a seus sócios europeus", apesar de que, "de fato, estão a par por meio de suas próprias multinacionais sobre esta estratégia para evitar impostos", prossegue o jornal francês.
Os documentos obtidos pelo ICIJ foram estabelecidos entre 2002 e 2010 pela PricewaterhouseCoopers, "que os redigiu e negociou os termos com a administração luxemburguesa", acrescenta a fonte.
A Comissão Europeia (CE) abriu em junho quatro investigações sobre a prática fiscal do "tax ruling", que envolvem quatro Estados membros.
Uma diz respeito à Irlanda e trata de acordos entre a administração fiscal deste país e o gigante americano da informática Apple, sob suspeita de ter se beneficiados de um acordo contrário às regras de concorrência europeias.
Outra está vinculada a suspeitas sobre vantagens fiscais acertadas pela Holanda com a rede de cafeterias Starbucks.
A terceira trata de acordos entre Luxemburgo e a Fiat Finance and Trade, que oferece serviços de gestão administrativa ao grupo automotivo Fiat. A última, aberta em outubro, envolve Gibraltar.
Segundo um porta-voz de Jean-Claude Juncker, atual presidente da Comissão Europeia e primeiro-ministro luxemburguês entre 1995 e 2003, a instituição está disposta a punir Luxemburgo se estes acordos secretos constituírem ajudas estatais ilegais.
"Se houver uma decisão negativa, Luxemburgo deverá assumir e empreender ações corretivas", indicou à AFP Margaritis Schinas.
Já o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, assegurou nesta quinta-feira que os acordos fiscais com empresas multinacionais para pagamento de menos impostos "estão conformes à lei de legislação internacional".
Esse tipo de acordo fiscal "não é uma especialidade de Luxemburgo, muitos outros países a praticam", indicou, por sua vez, o ministro das Finanças, Pierre Gramegna.
"O 'tax ruling' oferece certeza e previsibilidade às empresas sobre a maneira com que será tratada fiscalmente uma operação", acrescentou, enfatizando que corresponde, além disso, aos "padrões comunitários e aos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE)".
*Atualizada às 14h51 do dia 06/11/2014
- 1. Lucros bilionários
1 /14(Rodrigo_Amorim/Creative Commons)
São Paulo - O Itaú Unibanco liderou o ranking dos maiores lucros dos bancos com capital aberto, segundo ranking da Economatica . Nos seis primeiros meses do ano, os ganhos da instituição somaram 9,3 bilhões de reais. O Bradesco ficou com o segundo lugar e lucro de 7,2 bilhões de reais.
Veja, a seguir, 12 bancos com os maiores lucros do primeiro semestre:
2 /14(Luísa Melo/Exame.com)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 9,3 bilhões
Os ganhos do Itaú cresceram 32,1% no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o banco somou ganhos de pouco mais de 7 bilhões de reais. A carteira de crédito do Itaú encerrou junho 10,9% maior na comparação com 2013, totalizando 518,4 bilhões de reais.
Os ganhos do Itaú cresceram 32,1% no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o banco somou ganhos de pouco mais de 7 bilhões de reais. A carteira de crédito do Itaú encerrou junho 10,9% maior na comparação com 2013, totalizando 518,4 bilhões de reais.
3 /14(Adriano Machado/Bloomberg News)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 7,2 bilhões
Os ganhos do Bradesco cresceram 22,9% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2013. O Bradesco encerrou o período com valor de mercado de 134,8 bilhões de reais - alta de 8,1% na mesma base de comparação.
Os ganhos do Bradesco cresceram 22,9% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2013. O Bradesco encerrou o período com valor de mercado de 134,8 bilhões de reais - alta de 8,1% na mesma base de comparação.
4 /14(Adriano Machado/Bloomberg News)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 5,5 bilhões
Os ganhos do BB no primeiro semestre foram 45% menores na comparação com o mesmo período do ano anterior. A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil atingiu 718,8 bilhões de reais no final de junho, alta de 12,5% na comparação anual.
Os ganhos do BB no primeiro semestre foram 45% menores na comparação com o mesmo período do ano anterior. A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil atingiu 718,8 bilhões de reais no final de junho, alta de 12,5% na comparação anual.
5 /14(Luísa Melo/Exame.com)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 2,9 bilhões O lucro do Santander no Brasil ficou estável no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2013. Já a carteira de crédito apresentou crescimento de quase 4% na mesma base de comparação, atingindo 226,2 bilhões de reais.
6 /14(Lailson Santos/VEJA)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 1,8 bilhão
O lucro do BTG Pactual cresceu 50% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2013, quando o banco somou 1,2 bilhão de reais de ganhos. Assim como o lucro, o patrimônio líquido também evoluiu e alcançou 21,4 bilhões de reais.
O lucro do BTG Pactual cresceu 50% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2013, quando o banco somou 1,2 bilhão de reais de ganhos. Assim como o lucro, o patrimônio líquido também evoluiu e alcançou 21,4 bilhões de reais.
7 /14(Wikimedia Commons)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 326 milhões O lucro do Banco do nordeste cresceu 63% no primeiro semestre do ano em relação a 2013. A instituição encerrou o período com patrimônio de 3,2 bilhões de reais.
8 /14(Divulgação)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 227,8 milhões
O Banco do Rio Grande do Sul apresentou queda de mais de 45% de seu lucro nos seis primeiros meses do ano. Já as despesas com prestação de serviços e tarifas do banco cresceram 24% no período, totalizando 554,9 milhões de reais.
O Banco do Rio Grande do Sul apresentou queda de mais de 45% de seu lucro nos seis primeiros meses do ano. Já as despesas com prestação de serviços e tarifas do banco cresceram 24% no período, totalizando 554,9 milhões de reais.
9 /14(Divulgação/ABC do Brasil)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 150 milhões O lucro do Banco ABC cresceu 23% no semestre em relação ao mesmo período de 2013. A instituição encerrou o período com patrimônio superior a 2 bilhões de reais.
10 /14(Divulgação/Daycoval)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 132,6 milhões O lucro do Daycoval cresceu 4,6% no semestre na comparação com o mesmo período de 2013. A carteira de crédito ampliada do banco encerrou o período em mais de 11 bilhões de reais, crescimento de 24,9%.
11 /14(Reprodução da web)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 70,4 milhões O Pine apresentou retração no seu lucro no primeiro semestre de 16,6% em relação a 2013. O banco encerrou junho com patrimônio estimado em 1,2 bilhão de reais.
12 /14(Romero Mendonça/EXAME)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 67,7 milhões O lucro do Banestes cresceu 34,5% no primeiro semestre do ano na comparação anual. O patrimônio líquido do banco também aumentou mais de 20%, chegando a mais de 1 bilhão de reais.
13 /14(Wikimedia Commons)
Lucro 1º semestre 2014: R$ 60,1 milhões O Banco da Amazônia registrou lucro 30,3% maior no primeiro semestre em relação a 2013. O patrimônio líquido atingiu 1,6 bilhão de reais, alta de 8,7%.
14 /14(Alessandro Garofalo/Reuters)