Iniciativa privada dá a receita para os portos

Brasília - O modelo de gestão dos portos é confuso, difícil de ser gerenciado e representa um gargalo para o Brasil, na avaliação do governo, que prepara um pacote que promete uma "revolução" no setor.

Uma equipe do Palácio do Planalto trabalha há meses sobre estudos e detalhes técnicos que, segundo uma fonte, visam "tornar o modelo portuário nacional algo simples de gerir e de entender". A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar as mudanças em meados de outubro.

Entre as propostas em análise estão a "federalização" das companhias docas estaduais. As estruturas ficariam centralizadas em um operador da União, na forma de uma autoridade portuária, órgão que passaria a ser responsável pelo planejamento do setor, e pela realização e fiscalização de arrendamentos.

Já a operação dos navios ficaria a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), composta por uma ou mais empresas, e com participação da União, que entraria com parcela minoritária.

Essa SPE teria como obrigações contratuais as obras de infraestrutura terrestre e marítima (como dragagem para aumento da capacidade do terminal, por exemplo), pelo fornecimento de água, eletricidade e sinalização, e pela manutenção e reparo das instalações.

Estudo. As propostas fazem parte de amplo estudo entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Depois de visitar os principais terminais europeus, no início do mês, a auxiliar da presidente Dilma Rousseff convocou empresários e sindicalistas do setor portuário para discutir o modelo brasileiro.

Segundo o presidente da Fenop, Mauro Salgado, as empresas que atuam na operação dos portos garantem ao governo investimentos da ordem de R$ 33 bilhões até 2022. Desse montante, o equivalente a R$ 10,7 bilhões serão aplicados em terminais de contêineres, R$ 10,3 bilhões em concessões anteriores à Lei 8.630 (chamada de "Lei dos Portos", de 1993), e R$ 12 bilhões em terminais de granéis sólidos e líquidos, como soja e petróleo.

O principal mote do governo é, de acordo com uma fonte, tornar o modelo portuário do País mais amigável para receber uma forte expansão dos investimentos. Esses gastos são necessários para modernizar e ampliar os terminais existentes hoje.

Diagnóstico. Para o governo, a situação do setor é heterogênea: há portos modernos, e capazes de, com um ritmo adequado de manutenção e ampliação, fazer frente ao incremento do comércio exterior; e terminais ultrapassados, que não estão integrados à outras malhas de transporte. Mas, mesmo entre os portos mais modernos, como o de Santos (SP), o governo entende que a gestão precisa ser dinamizada.

Um caso sempre citado pelos técnicos do governo em reuniões com especialistas, empresários e técnicos é a obra de dragagem de aprofundamento, tocada pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), para que todo o canal de Santos tenha 15 metros de profundidade, e não mais de 12 a 14 metros.

A obra, exigida pela Secretaria dos Portos e iniciada pela Codesp em fevereiro de 2010, ainda não foi homologada pela Marinha, que conduz a medição oceânica submersa. O mesmo problema atinge outros terminais dentro do programa nacional de dragagem: as obras saíram, mas não há aval técnico dos militares. "Os diversos atores estatais precisam de um esquema mais ágil, e isso será alcançado com estruturas mais enxutas e centralizadas", diz uma fonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.