ICMS causa problemas para setor produtivo, diz Mantega

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou hoje o efeito do ICMS para a indústria. “O ICMS é um tributo que causa problemas para o setor produtivo”, disse Mantega em apresentação no escritório de São Paulo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Temos hoje uma heterogeneidade de ICMS e conflitos interestaduais, que dificultam as atuações das empresas. É um tributo problemático”, disse. Hoje, em decorrência dos conflitos entre Estados, existe uma insegurança jurídica, afirmou. “Acredito que este é o momento de fazermos essa mudança”.

Mantega citou a proposta feita pelo governo e apresentada aos governadores, que prevê que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%. “A maioria dos estados ganha com isso”, afirmou.

O ministro lembrou que, segundo a proposta, o governo vai assumir as perdas de alguns Estados. “Mesmo os Estados que terão alguma perda no início, terão um ganho futuro”, disse.