Haddad reitera proposta de consenso para regulamentação da reforma tributária de consumo
A Fazenda capitaneia uma série de grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária, com o objetivo de finalizar os anteprojetos que serão encaminhados ao Congresso
Agência de notícias
Publicado em 18 de março de 2024 às 15h57.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,reiterou que o governo espera enviar ao Congresso um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária do consumo. As declarações foram feitas em breve conversa com jornalistas após retornar da reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , na manhã desta segunda-feira, 18.
"Nós estamos dependendo um pouco dos Estados e municípios, que estão nos ajudando a formatar a regulamentação para chegar um pouco mais alinhada no Congresso. Não queremos ter ruído com os prefeitos e governadores. Nós estamos acertando com eles, se tiver que arbitrar alguma coisa o presidente arbitra. A pretensão é que chegue ao Congresso bem adiantada a questão do Pacto Federativo, que isso vai facilitar a vida tanto dos deputados quanto dos senadores", afirmou o ministro.
Reforma tributária
A Fazenda capitaneia uma série de grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária, com o objetivo de finalizar os anteprojetos que serão encaminhados ao Congresso.
Pelo decreto de criação, esse grupo deve finalizar os trabalhos até o dia 25 de março. Haddad já afirmou, em outras ocasiões, que o objetivo do governo é finalizar esta regulamentação em 2024.