Haddad: juro perdoado para dívida de RS é sobre todo estoque da dívida, de cerca de R$ 100 bi
O ministro da Fazenda afirmou que está sendo construído com "arcabouço jurídico" para que o governo federal tome as decisões "na exata dimensão" dos problemas do Rio Grande do Sul
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 13 de maio de 2024 às 18h06.
Última atualização em 13 de maio de 2024 às 18h15.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão sobre os juros da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a suspensão do pagamento da dívida vai durar por três anos, o perdão vai somar R$ 12 bilhões.
Segundo Haddad, o fluxo de R$ 11 bilhões em pagamento que será suspenso será reincorporado no valor total da dívida apenas com a correção do IPCA . "Não tem impacto primário quando eu faço isso", disse.
"O governo do estado do RS vai, em vez de mandar para cá, ficar com o dinheiro [ os R$ 11 bilhões ] numa conta separada para obras de reconstrução. O contrato prevê juros de 4%. Durante esse período todo [ 36 meses ], os juros serão zerados. É isso que soma os R$ 12 bilhões", disse Haddad, que, questionado sobre a demanda do estado de quitação do passivo, reforçou que o perdão dos juros vai somar uma quantia ainda maior que o fluxo de pagamentos interrompido.
Sobre a discussão geral das dívidas dos estados, Haddad respondeu que o tema será retomado tão logo o Rio Grande do Sul seja atendido.
Enchentes no RS: quais são as iniciativas já existentes para ajudar pequenos negócios gaúchosO ministro não quis fazer avaliações, por sua vez, sobre o momento de retomada dos pagamentos pelo estado gaúcho.
"Esperamos que até lá, as coisas estejam normalizadas. Compromisso que assumi com o governador é que, qualquer que seja a negociação com os demais estados devedores que não estão na condição do RS, vai haver um rebatimento para o acordo que foi feito hoje", disse Haddad.
Perdão dos juros sobre a dívida do RS
O perdão dos juros sobre os três anos que a dívida do Rio Grande do Sul com a União terá o pagamento suspenso vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões — maior que o valor do fluxo de quitação que serão interrompido, de R$ 11 bilhões.
"Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados. Serão R$ 12 bilhões, sem prejuízo de buscarmos novas soluções", afirmou o ministro, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi transmitida para o anúncio do projeto de lei complementar de suspensão do pagamento da dívida. O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), participou virtualmente.
"Tenho certeza de que o Congresso vai se debruçar sobre a medida; a partir da aprovação, os pagamentos estão suspensos por 36 meses, e vale lembrar, são R$ 11 bilhões de fluxo financeiro, e a renúncia de juros já anunciada inclusive supera o valor do fluxo", disse Haddad, destacando que esses valores se somam aos R$ 12 bilhões de recursos federais já anunciados na semana passada, dos quais R$ 7 bilhões são direcionados para subsídio ao crédito.
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O ministro da Fazenda afirmou que está sendo construído com "arcabouço jurídico" para que o governo federal tome as decisões "na exata dimensão" dos problemas do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o foco da gestão Lula 3 é fazer medidas preparatórias para entrarem em ação quando as águas baixarem nos municípios gaúchos.
"Tudo o que puder ser feito hoje como medida preparatória, estamos fazendo para que, quando as águas baixarem e as obras estiverem contratadas, isso aconteça o mais rápido possível", disse Haddad.
De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até quarta-feira, 15, medidas para as famílias gaúchas. Haddad, contudo, acrescentou que não pode antecipar o que o chefe do Executivo ainda está tomando conhecimento, em relação às medidas.