Haddad diz que inclusão de carnes na cesta básica é ‘vitória’ do presidente Lula
Fazenda era contra medida; proteínas ganharam isenção após aprovação de destaque apresentado pelo PL
Agência o Globo
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Publicado em 11 de julho de 2024 às 17h05.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero da Reforma Tributária é uma “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A princípio, a medida havia ficado de fora do texto-base, mas de última hora parlamentares conseguiram acrescentar as proteínas animais na isenção total de impostos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, Haddad comemorou. Por outro lado, a posição técnica da Fazenda era contra a inclusão das carnes na cesta básica isenta. Os técnicos argumentam que é mais correto dar um cashback para famílias de baixa renda do que isentar o tributo para todos.
— E o presidente Lula também tendo a sua vitória ontem, muito importante, o presidente Lula tinha feito uma manifestação pública que a carne tinha que estar na cesta básica, porque afinal de contas a carne, o acesso à proteína animal, tem que ser garantido a todos os brasileiros — afirmou Haddad.
O presidente Lula era favorável à medida. O ministro ainda destacou que a inclusão das carnes na cesta básica também contou com o apoio de partidos de oposição, como o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
— Foram todos os partidos, mesmo o PL que votou contra a Reforma Tributária , eles têm feito uma campanha contra a Reforma Tributária em uma linha de retrocesso, de não modernidade, nós conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica.
A inclusão aconteceu por meio de um destaque ao texto apresentado pelo PL. Segundo líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o governo toparam o acordo geral para apoio à medida depois que todos os líderes o avisaram que as bancadas votariam favoravelmente a proposta, que foi aprovada com 477 votos favoráveis e 3 contra.
A princípio, as carnes estavam na lista de redução de 60% da alíquota do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). O Congresso, no entanto, voltou atrás após pressão do setor do agronegócio, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-A), que era contra a medida.
— O governo viu que ia perder e aí resolveu acatar o texto. Mas pelo regimento foi necessária a aprovação do destaque do PL, com carnes, queijos e sal — disse o líder do PL, Altineu Cortes (RJ).
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, que mais cedo chegou a dizer que o PT e o governo não iriam fazer emendas para carnes, comemorou a inclusão:
— Quero comemorar a inclusão das proteínas na cesta básica. A cada minuto temos uma agonia —afirmou. — Uma coisinha a mais ou a menos não impactam na espinha dorsal.
Segundo a previsão de técnicos da Fazenda o impacto da inclusão de proteínas na cesta básica é de 0,53% na alíquota. Eles reconhecem, porém, que a trava colocada na proposta para garantir o máximo de 26,5% de alíquota ajuda.
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