Governo vai lançar sistema de controle de cargas aéreas para baratear importações

O governo vai lançar nesta segunda-feira, 31, um novo sistema de controle de cargas aéreas para desburocratizar e, consequentemente, baratear as importações de produtos de alto valor agregado - que são realizadas, em sua maioria, pelo setor industrial.

A meta, segundo a Receita Federal, é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções físicas.

No ano passado, o Brasil importou US$ 47 bilhões (R$ 222 bilhões) pelo modal aéreo, segundo informações da plataforma Comex, atualizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, concentram a maior parte dessas importações, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O anúncio será realizado nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Além da Fazenda, também estão envolvidos na formulação do novo controle aduaneiro os ministérios de Portos e Aeroportos, Casa Civil e Desenvolvimento e Indústria.

Batizado de CCT (Controle de Carga e Trânsito), o novo sistema busca adequar as regras brasileiras de desembaraço de mercadorias aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) - intensificando o uso de informações antecipadas e informatizadas e, assim, acelerando o tempo de liberação dos itens nas alfândegas.

Trata-se de um pleito antigo da indústria, que reclama dos altos custos aeroportuários e da lentidão dos processos de liberação de cargas, o que gera atraso nas entregas e acréscimo nas tarifas, já que elas são atreladas ao tempo de armazenagem.