Governo trabalha para manter capitalização na reforma, diz Onyx

Brasília — O governo vai tentar reverter a decisão do Congresso e manter a capitalização na proposta de reforma da Previdência, possivelmente com a apresentação de uma emenda em plenário, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em café da manhã com jornalistas de imprensa internacional, o ministro ressaltou que esse é o único ponto do relatório final da reforma, que está sendo apresentado nesta quinta-feira pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), que o governo deve investir para tentar alterar.

"Porque ela é a externalidade positiva de todo o processo. Todos os governos fizeram reformas. Esse governo fez uma nova Previdência. Corrigiu os erros do passado, separou Previdência e assistência, além de mandar o projeto para combater as fraudes. Mas a capitalização é o caminho da redenção, é lei áurea da Previdência para o país", justificou.

Segundo o ministro, desde a quarta-feira ele conversa com líderes e já falou também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar negociar votos para recuperar a proposta em uma emenda a ser apresentada em plenário.

O governo quer incluir a capitalização agora, segundo o ministro, para criar o regime. Depois, enviaria um projeto de lei complementar detalhando como esse regime funcionaria e para que o Congresso ajudasse a montar o sistema.

A capitalização era um dos pontos em que não estavam acordo para votação, daí a decisão do relator de deixar o sistema de fora para que pudesse ser trabalhado depois. Apesar de hoje não ter votos para aprovar uma emenda sobre o tema, Onyx afirma que o governo ainda tem tempo para convencimento dos deputados.

"Nós temos ainda um bom conjunto de dias daqui até a data da votação. Aí a gente sai para um diálogo com convencimento técnico. A gente pode ter esse apoio e poder aprovar um regime de capitalização", disse.

Temas como a retirada das mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, que enfrentaram muita resistência desde o início e terminaram por também ficar de fora do relatório não são um problema para o governo, porque já era o esperado.

"A retirada de questões que envolvem as aposentadorias rurais e que envolve o BPC, na nossa visão elas são compensadas com a separação entre assistência e Previdência", disse.

O ministro defendeu ainda que a manutenção de uma economia perto de 1 trilhão de reais em 10 anos é uma grande vitória. "Isso significa que o país está solvente", disse.

De acordo com os cálculos do relator, a economia deve ser de 913,4 bilhões de reais, quando a o projeto do governo previa alcançar 1,2 trilhão de reais. Mas, de acordo com o governo, outras medidas compensatórias devem levar o número até o 1 trilhão pedido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Estados

Apesar de ter defendido que Estados e municípios fossem mantidos no projeto de reforma -o que não aconteceu também por resistência dos parlamentares-, o governo não pretende brigar por essa mudança no relatório.

"Estados e municípios vão ter que trabalhar. Se os Estados construírem maioria para através de emenda colocarem Estados e municípios, ótimo. Mas não é o governo com a sua base que vai construir isso. Tinha um discurso bastante dúbio, né? Era um discurso aqui, aí os governadores iam para sua base e era completamente diferente. Se é importante, vai lá e bota a digital", afirmou.

Nas últimas semanas, quando se levantou a possibilidade de Estados e municípios ficarem de fora da reforma para vencer a resistência dos parlamentares, governadores passaram a pressionar o Congresso para não fazer a alteração. A alegação é que seria mais difícil aprovar as mudanças nas assembleias estaduais.