Oposição comemora retirada de BPC e capitalização da Previdência

Brasília — A deputada Perpetua de Almeida (PCdoB-AC) disse que foi responsabilidade da oposição as mudanças no texto apresentado nesta quinta-feira (13), da reforma da Previdência.

"Era importante a capitalização, e o governo dizia que não abria mão, mas a oposição foi pra cima., Capitalização é tirar dinheiro do bolso do trabalhador, sempre dissemos isso", disse ela ao discursar na Comissão Especial. Ela citou, ainda, a retirada das alterações ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), por sua vez, defendeu o relatório da reforma da Previdência, entregue pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ela voltou a citar estimativas do Ministério da Economia para geração de empregos, crescimento da economia e redução da dívida pública a partir da aprovação da reforma.

"Essa reforma é justa, respeitosa e transparente. Essa reforma está sendo construída pela via democrática com grande debate público", afirmou a deputada do PSL. "Construiremos junto o melhor texto para ser aprovado no plenário", completou.

Pontos mantidos na reforma da Previdência

O líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), disse que o relatório da reforma da Previdência mantém todos os pontos que seu partido criticava da proposta original do governo.

 

"Se pensa apenas do ponto de vista de um ajuste fiscal, sem proteger aqueles que ganham os menores salários. Foi proposta uma transição violenta. E não colocar os Estados e municípios na reforma também é uma contradição", discursou.

Estados e municípios e a reforma da Previdência

O líder do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), disse que não quer manter Estados e municípios na reforma da Previdência. "Que os governadores de partidos que são contra, arquem com as consequências", afirmou ele na Comissão Especial que analisa a matéria nesta quinta.

"Quem não quer saúde, saneamento, vai votar contra a reforma da Previdência", afirmou ele.

Waldir disse que, apesar das mudanças feitas no texto pelo relato, seu partido vai brigar para que as mudanças previstas para o BPC sejam reincluídas no texto. "Nem que seja com idade diferente", comentou.

O deputado afirmou ainda que o PSL também vai tentar trazer o regime de capitalização de volta para a reforma.

Defesa da reforma tributária

O líder do PDT, André Figueiredo, defendeu a reforma tributária durante sua fala na Comissão Especial que analisa a Previdência. "A reforma tributária, essa sim vai tirar recursos dos que pagam muito pouco", disse.

O deputado e seu partido apresentarem várias emendas ao texto, como a que prevê a manutenção do novo regime com alterações como exigência de contribuição patronal, o que reduziria a resistência dos deputados.

O deputado Alexandre Frota (PSL-RJ) falou pela liderança do partido de Jair Bolsonaro e disse que, com a reforma, será preciso gerar "milhões de novos empregos".

Na sequência, o líder do partido Novo, Marcel Van Hattem (RS), disse que seu partido irá defender em plenário a inclusão de Estados e municípios e também a capitalização. "Precisamos celebrar os ganhos, como a idade mínima. A idade mínima entrando nessa PEC e permanecendo é uma grande vitória para o Brasil", disse.

Confusão na Câmara

Durante sua fala, Van Hattem afirmou que o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contribuía com a aposentadoria especial, do regime da Câmara, e que ele poderia devolver o benefício. Valente rebateu e disse que não contribuiu com o regime.

Ao final da fala, houve confusão. Valente se levantou e foi até onde o deputado do Novo estava sentado para cobrar explicações. "Moleque safado", disse ao parlamentar do Rio Grande do Sul.

O presidente da comissão, Marcelo Ramos, tentou encerrar a discussão. "Não posso apartar brigas. Vamos esperar a temperatura baixar", disse.

Alguns parlamentares iniciaram um bate-boca sobre o regime especial, que logo foi encerrado, e Ramos retomou os discursos passando a palavra para Henrique Fontana (PT-RS).

Defesa dos professores na reforma da Previdência

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RO) defendeu atenção especial aos professores. "Indígenas são considerados trabalhadores rurais, mas muitos são professores, e a realidade é bem diferente entre os Estados", disse. "Muitas vezes é o professor que paga material, merenda, esse cuidado especial com os professores", afirmou.

Coordenador de Endividamento Rural da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) elogiou a retirada das mudanças para a aposentadoria rural do texto. "Do meu ponto de vista isso é um benefício social acima de previdência, não poderia estar misturado", disse.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), por sua vez, discursou reforçando a postura do partido de ser contra a reforma e convocou para manifestações nesta semana.

Nesta quinta, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) lê seu parecer na comissão da Câmara.