Governo Lula prevê R$ 327 bilhões de economia até 2030 com pacote fiscal; veja detalhamento

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o pacote de medidas de corte de gastos e fortalecimento do arcabouço fiscal representará uma economia de R$ 327 bilhões até 2030 aos cofres públicos.

• Haddad: perda de arrecadação com isenção de IR para renda de R$ 5 mil é de R$ 35 bilhões

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa, detalham as medidas em entrevista coletiva nesta manhã de quinta-feira, 28.

Ontem, Haddad anunciou em pronunciamento à nação, na TV aberta, a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com carteira assinada com salário de até R$ 5 mil e as medidas de corte de gastos, que terão um impacto fiscal de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, se aprovadas pelo Congresso.

Entre as medidas, estão mudanças na regra de cálculo do salário mínimo, na concessão do Abono Salarial e do Bolsa Família, além de alteração na regra de aposentadoria dos militares. Algumas medidas serão enviadas ao Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e outras como projetos de lei.

A principal medida de ajuste das contas do governo incluída no pacote será a trava nas regras de reajuste real do salário mínimo. As estimativas apontam que a economia será de R$ 110 bilhões até 2030.O governo espera que essa medida ajude a equilibrar as contas públicas ao longo dos próximos anos.

Debates se arrastaram por mais de um mês

Após diversas críticas de economistas e investidores sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, Haddad mudou de postura e passou a defender publicamente uma agenda de revisão de gastos em 14 de outubro, durante evento do Itaú BBA, como mostrou à EXAME. “Se defendermos a arquitetura do arcabouço fiscal chegaremos ao grau de investimento. Estamos na rota para conseguir o grau de investimentos até 2026", disse o ministro, na ocasião.

Dois dias depois, o ministro da Fazenda foi ainda mais enfático e disse que trabalharia para garantir a sustentabilidade e a credibilidade das regras fiscais aprovadas um ano antes.“Queremos garantir que o arcabouço tenha vida longa. Não pode ser algo que as pessoas olhem e que digam que [a regra] tem dois anos ou três de sustentabilidade", afirmou.

A declaração ocorreu após o ministro participar de reunião com Lulae com os executivos dos quatro maiores bancos privados do país.