Governo federal lidera em transparência de gastos, diz ONG

Brasília - O portal do governo federal ficou em primeiro lugar no ranking geral do Índice de Transparência lançado pela ONG Contas Abertas nesta terça-feira (14). O governo federal ficou com nota 7,56, numa escala de 0 a 10, a mais alta na lista da associação. A avaliação foi feita com base em três critérios: conteúdo (representando 60% do índice), disponibilização de série histórica e frequência de atualização (7%) e usabilidade (33%). Junto com o índice, foi lançado um site onde será possível acompanhar as divulgações das notas dos portais de cada ente federativo.

O estado mais bem avaliado, com nota 6,96, foi São Paulo. O governador Alberto Goldman esteve presente no evento e disse, em tom de brincadeira, que o estado tomou cuidado de não ultrapassar o governo federal no ranking. Goldman destacou a importância da transparência dos gastos da administração pública para toda a sociedade. "O índice é um incentivo para o estado de São Paulo e para todo o país, despertando uma competição saudável entre os estados."

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também falou sobre a segunda colocação (nota 6,91) do estado. "Há necessidade de inovar na administração pública para melhorar a qualidade de gastos e a eficiência da gestão", defendeu em seu discurso.

A média geral dos portais de transparência dos estados, incluindo a nota do governo federal, foi de 4,98. Para o secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a intenção do índice é melhorar o serviço como um todo. "O que a gente quer é que na próxima avaliação, a média dos estados (de 4,88) esteja mais alta. Mas de uma forma geral, a transparência no Brasil passou de ano", afirmou.

O principal problema detectado pela Contas Abertas é o da usabilidade dos sites. O estado mais bem avaliado no quesito foi o de Pernambuco, com nota 7,22, e a nota mais baixa foi a do Mato Grosso, com apenas 2,44.

A avaliação surge pouco mais de dois meses após a Lei Complementar 131, também conhecida como Lei Capiberibe, entrar em vigor. A lei obriga que governo federal, estados e municípios abram suas contas para que toda a sociedade possa acompanhar os gastos da administração pública.