Governo federal anuncia R$190,25 bilhões para Plano Safra

Brasília - O governo federal destinará 190,25 bilhões de reais em recursos para apoiar a agricultura e pecuária do Brasil no Plano Safra 2017/18, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira, acrescentando que a redução de um ponto percentual nos juros das principais linhas foi  possível em um momento de arrocho nas contas do governo.

O volume de recursos anunciado ficou ligeiramente acima do comentado anteriormente pelo ministro Blairo Maggi, que havia falado em cerca de 185 bilhões de reais, mesmo montante disponibilizado na safra 2016/17, mas ficou aquém do desejado por alguns representantes dos produtores.

Do montante total a ser disponibilizado no novo Plano de Safra, as operações de custeio e comercialização terão 150,25 bilhões de reais, sendo 116,25 bilhões de reais com os chamados juros controlados (taxas fixadas e subsidiadas pelo governo) e 34 bilhões de reais com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).

No custeio, os juros caíram de 8,5 e 9,5 por cento ao ano para 7,5 e 8,5 por cento.

O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e Inovagro, nos quais a taxa recuaram dois pontos percentuais para 6,5 por cento ao ano.

Com o plano atual, o Ministério da Agricultura afirmou que será possível superar em 2017/18 o recorde de produção de grãos e oleaginosas registrado na safra atual, que colaborou para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil após um período de recessão profunda.

"O montante dos recursos... reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda. Mesmo com a PEC de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento... é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico", afirmou o ministério em nota.

O Ministério da Agricultura defendeu em discussão com a equipe econômica uma redução maior das taxas de juros, na esteira da queda de 4 pontos percentuais da Selic, que passou de 14,25 para 10,25 por cento ao ano nos últimos 12 meses.

"Eu como ministro quero sempre juro mais barato, eu tenho que defender isso. Nós no Mapa defendemos um corte mínimo de 2 por cento. Estamos apresentando um corte de 1 por cento. Fomos até onde pudemos ir para conseguir", disse Blairo a jornalistas nesta quarta-feira.

"Não vou ficar batendo boca no governo, com o arrocho que estamos vivendo não podemos ir além. Pode não ser o plano safra dos sonhos, mas foi onde conseguimos chegar", acrescentou.

O agronegócio é responsável por metade das exportações do Brasil e por 21 por cento do PIB.

O ministério informou ainda que o montante de crédito para investimento subiu de 34,05 bilhões de reais para 38,15 bilhões de reais no programa atual, enquanto o apoio à comercialização terá 1,4 bilhão de reais.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá juros de 7,5 por cento ao ano e contará com 21,7 bilhões de reais, com alta de 12 por cento.

Os médios produtores rurais terão à disposição 18 bilhões de reais em custeio e 3,7 bilhões de reais em investimentos.

O limite de financiamento de custeio é de 3 milhões de reais por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de 1,5 milhão de reais. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

Inovação

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro), que tem uma linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo, por meio da informatização e do acesso à internet, contará 1,26 bilhão de reais, com limite de 1,1 milhão de reais por produtor.

O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.

O Ministério disse ainda que entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de 1,5 bilhão de reais, em condições favorecidas.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passará a contar com 9,2 bilhões de reais, alta de 82,2 por cento.

A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90 por cento do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.

O governo informou que elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de 27,3 bilhões de reais, no financiamento da cadeia do agronegócio.

Em 2018, o produtor poderá contar com 550 milhões de reais do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5 por cento.

Meio cheio, meio vazio

Apesar de um crescimento relativamente pequeno no volume de recursos e juros levemente mais baixos, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) avaliou que o país poderá obter uma nova produção recorde de grãos no ano que vem, se o tempo colaborar novamente, com produtores contando com mais recursos próprios e outras fontes de financiamento para investir.

"É aquela história de olhar o copo meio cheio e meio vazio. Vamos olhar a parte cheia. Tem o recurso de 190,2 bilhões de reais... sempre vai precisar de mais recurso, mas pelo ajuste fiscal em curso é o que dava para fazer", afirmou o diretor-executivo da Abag, Luiz Cornacchioni.

O executivo da Abag ressaltou alguns programas de financiamento que tiveram queda maior no juro, de dois pontos percentuais, como foi o caso do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse em nota que a entidade havia pedido volume de 205 bilhões de reais e maior redução dos juros para o plano.

"Mas temos de fazer a agricultura com o que nós dispomos", comentou ele, ressaltando que a participação do crédito rural no financiamento dos custos de produção é cada vez menor, "não superando um terço das necessidades do produtor", obrigado a se valer de recursos próprios e de outras modalidades.

Ao citar as principais preocupações do setor, Martins ressaltou a necessidade de um horizonte mais longo para os planos agrícolas, que tradicionalmente se restringem a um ano-safra.