Governo e empresas trocam farpas sobre banda larga

Brasília - A audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que terminou no início da noite de terça-feira (30/3) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, transformou-se numa troca de farpas entre representantes do governo e das empresas privadas de telefonia. O presidente da Associação Brasileira de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, acusou o governo de estar fazendo "jogo de cena" e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que as teles só agem quando são provocadas.

Santanna, que é um dos idealizadores do plano em estudo no governo e defensor da revitalização da Telebrás para ser a gestora do programa, lembrou que as empresas de telefonia são campeãs em reclamações nos Procons e que estão acomodadas pela falta de competição. "Toda vez que a fênix da Telebrás bate suas asas, as empresas fazem concessão", disse Santanna, citando como exemplo o programa de banda larga nas escolas, que começou em 2008, numa parceria entre o governo e iniciativa privada para levar internet de graça às escolas públicas. "As empresas não farão concessão se não houver pressão. Se acharem que o governo é um leão sem dentes, não farão nada", provocou.

Pauletti retrucou dizendo que o governo tem de apresentar o seu plano e que este programa tem de ter metas, uma definição clara da forma de implantação e fontes de financiamento. "Ou então, estão querendo fazer jogo de cena, colocando dificuldades para ver se há facilidades", afirmou.

Ele defendeu a competição, mas disse que há lugares hoje onde há só uma empresa oferecendo os serviços porque não há atrativos econômicos. Neste caso, defende Pauletti, ou o governo financia a demanda ou presta o serviço diretamente. "Só não dá para dizer que essa empresa será rentável", disse Pauletti, rebatendo a opinião manifestada por Santanna de que a estatal da banda larga, que vem sendo planejada pelo governo, será lucrativa, porque poderá alugar sua rede principal para pequenos provedores.

O Plano Nacional de Banda Larga está sendo discutido no governo desde meados do ano passado. No final de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos mais detalhados para ver quanto custaria ao governo montar uma estatal para atender também ao consumidor final, com o objetivo de baixar o preço da banda larga. Os estudos técnicos do governo apontam para a necessidade de investimentos de até R$ 15 bilhões. Mas o formato do programa ainda não foi decidido.

O Ministério das Comunicações apresentou em novembro de 2009 um programa para ser executado pelas teles, com financiamento privado e público, através de desoneração tributária e utilização de recursos de fundos setoriais retidos nos cofres do Tesouro. A meta desse programa é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à banda larga. A previsão é de que o governo defina as diretrizes do plano no mês de abril.