Governo e produtores atingem acordo sobre fórmula da cerveja

Brasília – Governo e produtores de cerveja chegaram a um acordo antes do previsto sobre a nova fórmula da bebida. A reunião para debater o assunto, que duraria dois dias, terminou hoje (20). Uma portaria submetendo o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário Oficial da União nos próximos meses.

Será o último passo para o debate da questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco.

Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a maior parte das reivindicações dos cervejeiros foi atendida, mas não houve consenso quanto ao pedido de parte do setor privado de redução do percentual de cevada malteada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz.

“Algumas empresas estão reivindicando isso, porque diminuiria o custo da matéria-prima. A gente não vê justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado [para consulta pública] com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a diminuição [da cevada malteada]. Só será aceito se houver justificativa técnica muito robusta”, explica Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do ministério.

Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda que o texto da instrução normativa preverá a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.

De acordo com Marlos Vicenzi, a consulta pública sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução normativa, a publicização do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.