Governo divulga em julho avaliação de desempenho de oito programas federais; veja o que está na mira

O Ministério do Planejamento vai divulgar em julho o resultado da avaliação de oito programas que utilizam subsídios da União, na forma de descontos ou isenções de impostos, de juros subsidiados ou juros equalizados.

Serão divulgadas avaliações sobre oito programas:

- Fundo da Marinha Mercante

- Fundo de Terras

- Programa de Financiamento às Exportações

- Benefícios previdenciários e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) via deduções de despesas do IRPJ

- Desoneração tributária do PIS/Cofins sobre o biodiesel

- Despesas com pesquisas de ciência e tecnologia via dedução do IRPJ

- Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

- Programa Universidade para Todos (ProUni)

O objetivo do trabalho é melhorar a qualidade do gasto público, de acordo com o secretário de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo. Ele é o responsável por esse trabalho.

O resultado da avaliação, porém, não necessariamente significará o corte desses programas, mas fornecerá subsídios para formar decisões.

"É uma discussão que vai além da abordagem simplista de onde cortar", afirma Firpo.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem repetido que pretende melhorar a qualidade do gasto. Ou seja, cortar despesas de programas mal avaliados.

Subsídios chegam a meio trilhão

O total de subsídios concedidos pelo governo federal subiu R$ 156,25 bilhões em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com relatório do Ministério do Planejamento. No total, os subsídios somaram R$ 581,49 bilhões, o equivalente a 5,86% do PIB, maior patamar desde 2016 — quando atingiu 6,13% do PIB.

Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de gastos com benefícios tributários, principalmente a desoneração de combustíveis, e de crédito, como programas com juros subsidiados, que também puxaram a alta em 2021, após cinco anos de estabilidade.

De acordo com o documento, após uma alta dos subsídios entre 2003 e 2015 (quando alcançaram 6,66% do PIB), esses benefícios caíram ao longo de cinco anos, voltando a crescer em 2021.

Os subsídios incluem:

Gastos tributários, que são renúncias de arrecadação para incentivar setores. Esses benefícios foram de R$ 461,05 bilhões (4,65% do PIB).

Subsídios financeiros, ou seja, desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas.

Subsídios creditícios, quando a União precisa compensar as perdas com taxas de juro mais baixas que o custo de captação)