Governo discute subsídio a voos regionais com Tesouro
Segundo ministro da SAC, governo deve enviar ao Congresso em breve o pedido de autorização para que o Tesouro possa fazer essa destinação aos recursos do FNAC
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Moreira Franco: de acordo com ministro, ainda não há decisão se pedido virá por meio de projeto de lei ou se autorização será dada por Medida Provisória (Felipe Varanda)
Da Redação
Publicado em 19 de março de 2014 às 17h12.
Brasília - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, 19, que terá uma reunião ainda hoje com o Tesouro Nacional para detalhar e definir a proposta de concessão de subsídios aos passageiros da aviação regional no país.
De acordo com ele, o governo deve enviar ao Congresso Nacional em breve o pedido de autorização para que o Tesouro possa fazer essa destinação aos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
"Devemos enviar ao Congresso ainda esse semestre proposta para que o Tesouro tenha condições de conceder o subsídio aos passageiros, para que haja de fato concorrência entre os modais de transporte", acrescentou.
De acordo com ele, ainda não há decisão se o pedido virá por meio de um projeto de lei ou se a autorização será dada por Medida Provisória.
"A nossa estimativa é de que o FNAC acumule R$ 3,5 bilhões este ano, e os recursos serão usados para custear o barateamento das passagens nesse segmento", completou.
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