Governo conclui menos da metade do previsto no PAC

Brasília - As ações concluídas do Programa de Aceleração do Crescimento do lançamento em 2007 a abril deste ano somaram 302,5 bilhões de reais, 46,1 por cento do previsto para o período, informou a Casa Civil nesta quarta-feira.

Em dezembro de 2009 as ações concluídas representavam 40,3 por cento do previsto. Os dados constam do 10o balanço do programa.

"Nós temos, de fato, uma aceleração grande de projetos do PAC nesse período (janeiro-abril)", argumentou a jornalistas o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

A execução financeira total do PAC foi de 463,9 bilhões de reais, ou 70,7 por cento dos 656,5 bilhões de reais previstos.

Nessa cifra, estão incluídos investimentos das estatais (154,5 bilhões de reais), do setor privado (98,1 bilhões de reais), do Orçamento Geral da União (41,8 bilhões de reais), financiamentos ao setor público (5,2 bilhões de reais), financiamento à pessoa física (157,9 bilhões de reais) e contrapartidas de Estados e municípios (6,4 bilhões de reais).

As ações concluídas nos setores de logística, energia e infraestrutura urbana somaram 143,7 bilhões de reais, 33,6 por cento do total previsto. Já os segmentos de habitação e saneamento tiveram 69,4 por cento das obras concluídas, as quais totalizam 158,8 bilhões de reais. O governo monitorou 2.483 ações do PAC entre janeiro e 30 de abril. 

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Apenas 1 por cento das ações tem situação considerada "preocupante" pelo governo, o mesmo percentual verificado no balanço anterior, divulgado em dezembro do ano passado. Alguns exemplos são as obras do metrô de Salvador e nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá.

Ficou também estacionado o volume de obras em estágio de "atenção", em 5 por cento, como as usinas hidrelétricas Pai Querê (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Telêmaco Borba (Paraná).

Já o nível de ações em situação adequado caiu para 37 por cento de 44 por cento do total --resultado influenciado pelo aumento do número de ações concluídas. Dois projetos para a exploração do petróleo da camada pré-sal constam desse grupo: o teste de longa duração e o piloto de produção do reservatório de Tupi, previstos respectivamente para serem concluídos em 30 de setembro de 2010 e 31 de julho de 2012.

Outro empreendimento que está em estágio adequado, na opinião do governo, é o trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro e terá uma parada em Campinas (SP). O Executivo pretende realizar o leilão no segundo semestre, mas está esperando o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o edital da obra.

"Estamos na expectativa de que o tribunal se manifeste positivamente e, se assim o fizer, como nós imaginamos, com poucos dias o edital está na rua, porque o edital já está pronto", destacou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Macroeconomia

Para o governo, a retomada do crescimento da economia comprova a adoção do PAC como uma política anticíclica voltada ao combate dos efeitos da crise financeira global.

"Tendo em vista que desde a crise os investimentos continuaram e a capacidade produtiva continua a se ampliar, essa recuperação é perfeitamente sustentável e não coloca nenhum risco para o cumprimento da meta de inflação", destacou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo ele, a aceleração da inflação deve-se ao aumento do preço dos alimentos devido a chuvas e ao fim dos estímulos fiscais adotados no início da crise. "São fatores não relacionados à demanda."

O documento do balanço do PAC informou que a inflação ficará acima do centro da meta estipulada para 2010 mas deve voltar para ele em 2011.

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