Governo começa a definir política industrial

O governo federal iniciará, em 17 de julho, a discussão com o setor privado sobre os detalhes da política industrial a ser aplicada no Brasil: quanto de dinheiro será emprestado, para quais setores, sob quais condições e com quais exigências. A discussão terá prazo para chegar, pelo menos, a conclusões gerais, porque o investimento público […]

EXAME.com (EXAME.com)

Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h45.

O governo federal iniciará, em 17 de julho, a discussão com o setor privado sobre os detalhes da política industrial a ser aplicada no Brasil: quanto de dinheiro será emprestado, para quais setores, sob quais condições e com quais exigências. A discussão terá prazo para chegar, pelo menos, a conclusões gerais, porque o investimento público deverá ser explicitado no PPA (Plano Plurianual 2004-2007), a ser apresentado em 31 de agosto.

A definição da política industrial marcaria o início da fase dois da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, embora o governo continue detestando essa expressão. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que não é possível dividir o processo de desenvolvimento em etapas mas admitiu que, no primeiro semestre, a prioridade foi estabilizar a economia. Com a estabilidade assegurada, seria possível dirigir forças para o crescimento.

Veja também

As idéias iniciais da política industrial estão no documento Roteiro para Agenda de Desenvolvimento e foram apresentadas nesta segunda-feira (16/6) pelos quatro ministros que compõem a Câmara de Política Econômica Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Guido Mantega, do Planejamento, José Dirceu, da Casa Civil, e Palocci.

No documento e em entrevista, os ministros apresentaram as seguintes orientações para a política industrial do governo Lula:

Os dois eixos básicos de ação serão aumento das exportações e investimento em infra-estrutura (energia, transportes e saneamento). Mantega informou que a indústria de infra-estrutura estima que o país precise de 20 bilhões de dólares de investimento por ano. O ministro enumerou, como fontes capazes de investir e financiar mais da metade dessa quantia, BNDES, Petrobras, Eletrobras e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O incentivo poderá ocorrer por linhas de financiamento especiais. O uso da renúncia fiscal será mais cuidadoso. Haverá revisão das várias políticas de renúncia fiscal, porque nem todas são eficientes , disse Furlan. O apoio poderá ser direcionado a empresas, segmentos e elos mais fracos de certas cadeias produtivas, mas não a setores inteiros. Não se escolherão setores , afirmou Palocci.

O incentivo terá tempo de duração definido e exigências objetivas, para medir o ganho de competitividade resultante por exemplo, um índice de aumento de exportações. O governo pretende implementar formas de recuperar o dinheiro usado no apoio, caso não ocorra o ganho de competitividade desejado. Um dos países usados como modelo nesse item é a Coréia do Sul.

As compras governamentais serão usadas como instrumento de desenvolvimento. Furlan retomou o exemplo das plataformas adquiridas pela Petrobras, que terão um grau de nacionalização mínimo exigido. Um dos países-modelo, nesse item, são os Estados Unidos. Na mesma segunda-feira, Furlan participou do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que reúne 47 entidades empresariais. O ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho para aumentar a participação das empresas pequenas nas compras governamentais por exemplo, unindo-as em consórcios e cooperativas para disputar licitações. Furlan afirmou que a opção pela indústria nacional será feita de forma a não ferir as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Serão definidos os marcos regulatórios (incluindo tarifação e atração de investimento privado) dos setores rodoviário, ferroviário, portuário, hidrelétrico, petrolífero, de energia a gás, de água e esgoto.

Será incentivada a difusão de tecnologias, não necessariamente de ponta, em setores nos quais o Brasil possui vantagens comparativas ainda não totalmente exploradas calçados, têxteis, mármore, café, móveis e máquinas, entre outros.

Acompanhe tudo sobre:[]

Mais de Economia

Câmara tem até quarta-feira para votar reoneração da folha e cumprir decisão do STF China registra crescimento de 6% no comércio exterior nos primeiros oito meses de 2024 Inflação de agosto desacelera e fica em -0,02%; IPCA acumulado de 12 meses cai para 4,24%Por que o cenário de deflação na China vem preocupando o mercado?

Mais na Exame

Future of MoneyNubank anuncia fim de compra e venda da NuCoin, criptomoeda de benefícios do banco

InvestPróximo de sucessão, Jamie Dimon afirma que reunião com acionista é 'perda de tempo'

NegóciosEle fazia R$ 700 mil com memes do Twitter. E agora?

ESGPacto Global da ONU promove maior evento brasileiro de sustentabilidade em Nova York

Governo começa a definir política industrial

Veja também

Mais lidas

Mais de Economia

Mais na Exame