No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 64,437 bilhões (Getty/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 29 de novembro de 2022 às 16h28.
Última atualização em 29 de novembro de 2022 às 16h34.
As contas do Governo Central registraram superávit primário de R$ 30,801 bilhões em outubro, de acordo com o Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o superávit de R$ 10,954 bilhões em setembro.
O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o mês desde 2016, quando houve superávit de R$ 55,104 bilhões. Em outubro de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 30,325 bilhões.
O superávit do mês passado foi maior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava para um superávit de R$ 28,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O dado de outubro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 14,0 bilhões a superávit de R$ 32,0 bilhões.
No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 64,437 bilhões, o melhor desde 2012. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 130,833 bilhões.
Em outubro, as receitas tiveram alta real de 2,8% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 11 2%. Já as despesas subiram 3,1% em outubro, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,3%.
Em 12 meses até outubro, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 85,7 bilhões - equivalente a 1,02% do PIB.
A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um saldo positivo de R$ 23,361 bilhões, conforme projeção divulgada no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,7% no acumulado do ano até outubro na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 15 2%.
As despesas do Poder Executivo variaram 16,2% no período (a margem nesse caso é de 15,1%).
O Tesouro Nacional estimou nesta terça-feira que a União vai encerrar 2022 com um superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro desde 2013. A informação consta no Sumário Executivo do Resultado do Tesouro Nacional.
"Com a contribuição também positiva dos governos regionais, que devem fechar suas contas com economia de 0,6% do PIB, a devolução de R$ 45 bilhões em recursos emprestados ao BNDES e o efeito positivo da revisão do PIB de 2020 promovida pelo IBGE, é provável que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) se aproxime de 74% do PIB em dezembro de 2022, patamar similar ao observado no fim de 2019, período anterior à pandemia", informou o Tesouro.
Apesar da melhora projeta, o Tesouro informou que a dívida bruta em 74% do PIB estará 9 pontos porcentuais acima da média projetada para os países emergentes.
Se considerada a média apenas dos países emergentes com grau de investimento, em torno de 61% do PIB, essa diferença subiria para 13 pontos. "Nesse contexto, é importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos, combinação essa que vai exigir maior contribuição das contas primárias para a sustentabilidade do endividamento público", disse.
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