Governo avança em processo para privatizar 22 aeroportos em 2021
Agência Nacional de Aviação Civil aprovou nesta quarta o edital de leilão e as minutas de contrato da 6ª rodada de concessão de aeroportos
Estadão Conteúdo
Publicado em 1 de julho de 2020 às 15h40.
Última atualização em 1 de julho de 2020 às 15h50.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira o edital de leilão e as minutas de contrato da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que irá transferir à iniciativa privada 22 ativos, divididos em três blocos. Agora, os documentos seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a pasta decidiu enviar ao TCU os estudos da 6ª rodada, mesmo sem as revisões que estão sendo realizadas em razão da pandemia.
Com isso, o governo espera adiantar o processo, possibilitando que o TCU já analise desde já os aeroportos que irão a leilão em março de 2021. O compromisso firmado com o tribunal é de que o projeto revisado seja então protocolado na Corte até o fim do mês de julho.
Os contratos preveem que as concessão irá durar 30 anos. Compõem a 6ª rodada:
- Os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul;
- os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central;
- e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.