Governo arrecada R$ 6,15 bilhões com leilão do pré-sal

O governo federal arrecadou 6,15 bilhões de reais com os leilões de oito lotes de bacias do pré-sal. Dos oito lotes disponíveis, dois não tiveram ofertas, o que reduziu o valor arrecadado a 79% do que era esperado, um total de 7,75 bilhões. Trata-se do primeiro leilão de pré-sal realizado pelo governo de Michel Temer.

Em Vila Velha, onde almoçou com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o resultado ficou, sim, abaixo do esperado, mas que isso é normal no processo de leilões e que, contando com leilões anteriores, o resultado geral é positivo.

“Existem leilões que dão resultado um pouquinho melhor, outros que dão resultado pior. Aqueles leilões de hidrelétricas e de petróleo foram melhores em mais de 3 bilhões de reais. Esse foi mais de 1 bilhão abaixo do esperado”, disse Meirelles ao jornal O Estado de S. Paulo.

No total, sete empresas, formando três consórcios, venceram a segunda rodada; e seis, formando outros três consórcios, venceram a terceira rodada.

As petroleiras Petrobras e a Shell foram as que mais compraram no leilão, sendo que a Shell participou de todos os lances que tiveram oferta e participa de três dos seis consórcios vencedores. A Petrobras também tem participação em três consórcios.

A atual legislação só permite que as áreas sejam leiloadas sob regime de partilha de produção. O modelo prevê que os custos da exploração são definidos em óleo.

O restante do petróleo no campo, chamado de “excedente”, é dividido entre a empresa exploradora e a União após a extração. O consórcio que fez a maior oferta de petróleo ao governo levou o campo, enquanto os bônus pagos pelas áreas são fixos.

Apesar de o bônus ter ficado abaixo do previsto, o governo conseguiu altos percentuais de óleo nas rodadas — em alguns dos campos, o percentual arrecadado pelo governo chegou a 80% do excedente.

A competição foi forte nas áreas de Peroba, vencida por Petrobras (40%), BP (40%) e China National Oil & Gas Exploration and Development; e Norte de Carcará, vencida por Statoil (40%), Exxon Mobil (40%) e Petrogal (20%).

Os campos que não receberam ofertas, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, devem ser ofertados em outra oportunidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para o ex-presidente da ANP, David Zylbersztajn, é normal que alguns postos não recebam ofertas, seja porque o excedente não é alto, seja porque não há sinergia com campos próximos.

As áreas de Entorno de Sapinhoá e Gato do Mato foram arrematadas por consórcios que já atuam em áreas adjacentes, por exemplo. “Depende da própria estratégia de investimento das empresas e da análise de risco daquele campo. Não representa um fracasso do leilão, faz parte”, disse.

O montante arrecadado com os bônus será utilizado para suavizar o déficit fiscal do governo, já que os pagamentos são realizados em dezembro.

O leilão foi lido como um sucesso pelo governo, que afirmou que a operação representa uma retomada econômica no Brasil. Em sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer falou sobre “mais investimentos e empregos para o povo brasileiro”.