Brasília - Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram nesta quinta-feira um conjunto de medidas para equacionar o custo maior da energia neste ano por conta do acionamento das usinas termelétricas.

As medidas abrangem a realização no próximo mês de leilão de energia existente, com entrega a partir de maio; autorização para a CCEE contratar financiamento no mercado; repasse de recursos do Tesouro Nacional para as distribuidoras; aumento de tributos; e elevação das tarifas ao consumidor a partir de 2015.

Os mecanismos de financiamento foram montados considerando que em 2015 entrarão no mercado de cerca de 5 mil megawatts médios, a um preço inferior à média atual entre 130 e 140 reais por megawatt/hora. O governo calcula que no próximo ano esse megawatt/hora sairá a 30 reais.

Confira abaixo os principais pontos do pacote de medidas:

Conta Preliminar

Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estimam de forma preliminar que a necessidade de recursos adicionais é de 12 bilhões de reais para cobrir o aumento de despesas relacionado às usinas termelétricas. O valor se soma aos 9 bilhões de reais em recursos do Orçamento já garantidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ao déficit da conta previsto para este ano de 5,6 bilhões de reais.

Financiamento

Dos 12 bilhões de reais, até 8 bilhões de reais serão contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em financiamentos no sistema financeiro.

O Tesouro Nacional arcará com os 4 bilhões de reais restantes. O governo pretende aumentar impostos e utilizar recursos do programa de recuperação de débitos fiscais (Refis) referente a 2013 para arcar com a sua parte.

Leilão de Energia

Para cobrir a descontratação de energia por parte das distribuidoras, o governo realizará leilão de energia existente em abril para entrega a partir de maio em contratos de médio prazo. O objetivo é reduzir a exposição das distribuidoras ao preço volátil praticado no mercado de curto prazo.

Custo ao Consumidor

O consumidor vai arcar, a partir de 2015, com os 8 bilhões de reais que serão captados pela CCEE no mercado financeiro. O percentual de aumento das tarifas ainda não está definido, e o governo disse queda a valor do megawatt/hora esperada para 2015, por conta da entrada no mercado de 5 mil megawatts/hora, deverá limitar o reajuste ao consumidor.

Neste ano, o consumidor arcará, por meio de repasse para as tarifas, apenas com o déficit já previsto de 5,6 bilhões de reais da CDE e que não tem relação com a ajuda que será dada às distribuidoras.