Governo anuncia nesta 4ª descontingenciamento adicional de R$5 bi

Brasília - O governo anunciará nesta quarta-feira descontingenciamento adicional de 5 bilhões de reais do Orçamento deste ano, disse à Reuters uma fonte da equipe econômica com conhecimento direto sobre o assunto.

A liberação de recursos ocorre depois que a arrecadação no final deste ano surpreendeu positivamente, abrindo espaço para o governo gastar um pouco mais, sem afetar a meta fiscal.

Os cofres públicos têm se beneficiado de uma leve e gradual recuperação da economia brasileira após a recessão dos dois últimos anos. A coleta de tributos tradicionalmente cresce mais que o PIB em períodos de expansão, ou cai mais do que a atividade econômica em recessões.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do PIB, teve expansão de 0,29 por cento em outubro na comparação com setembro, contra estimativas colhidas pela Reuters de queda de 0,15 por cento.

Às voltas com o esforço para limitar o déficit primário do governo central a 159 bilhões neste e no próximo ano, a equipe econômica tem recebido boas notícias no front fiscal. Em outubro, o país registrou um superávit primário de 4,758 bilhões de reais, o primeiro desde abril, ante expectativa de 3 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

A arrecadação de tributos federais ficou acima do esperado por analistas em outubro e teve o melhor desempenho desde 2014 em novembro, depois de subir quase 10 por cento no mês com o ingresso de recursos do programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis.

Mas se por um lado a atividade econômica mostra-se favorável, o planejamento das receitas para o ano que vem é prejudicado pelo adiamento da reforma da Previdência para fevereiro e pela suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos efeitos de uma medida provisória que adiava o reajuste salarial de servidores federais.

O Congresso tampouco aprovou mudança na tributação de fundos fechados ou a reoneração da folha de pagamento de empresas. Em conjunto, as decisões do STF e dos parlamentares vão representar uma frustração de receitas da ordem de 21,6 bilhões de reais no ano que vem.