Governo anuncia bloqueio extra de R$1,4 bi no Orçamento para cumprir meta

O governo anunciou um bloqueio adicional de 1,443 bilhão de reais nas despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao 3º bimestre, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

Ainda não se sabe quais ministérios sofrerão com o novo congelamento.

A necessidade de contingenciamento no poder Executivo para cumprir a meta primária seria de R$ 2,251 bilhões, segundo o relatório, mas o governo decidiu liberar R$ 809 milhões de reservas orçamentárias para evitar um corte maior.

O relatório bimestral de receitas e despesas alterou a previsão para as receitas totais do governo federal em 2019 de R$ 1,545 trilhão para R$ 1,540 trilhão. A redução foi de R$ 5,296 bilhões em relação ao relatório anterior.

Já a estimativa para a receita líquida este ano passou de R$ 1 270 trilhão para R$ 1,264 trilhão, com redução de R$ 5,956 bilhões.

Do lado das despesas primárias, a projeção para o gasto total em 2019 passou de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão, com redução de R$ 3,407 bilhões.

O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano passou de R$ 65,262 bilhões para R$ 66,369 bilhões. Já a estimativa para as receitas com dividendos pagos por empresas estatais passou de R$ 8,376 bilhões para R$ 8,449 bilhões.

Já a previsão de gastos com benefícios previdenciários subiu R$ 701,9 milhões, enquanto a previsão para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu R$ 410,8 milhões.

Também houve o cancelamento de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar com o ajuste das obrigações relativas ao subsídio do óleo diesel. O adiantamento do pagamento de precatórios e sentenças judiciais também reduziu em R$ 1,5 bilhão as despesas previstas nessas rubricas em 2019.

Histórico

No sábado passado, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que o Orçamento deste ano deveria sofrer novo corte de 2,5 bilhões de reais.

“Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de 2,5 bilhões. Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto de um orçamento trilionário nosso? É pouca coisa”, afirmou ele a repórteres na portaria da residência oficial, segundo o site.

Na quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que um novo contingenciamento nas despesas não estava previsto, mas ponderou que as equipes do governo ainda estavam trabalhando na questão.

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de quase 30 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

Em maio, o governo optou por queimar boa parte da sua reserva de emergência, diminuindo-a de 5,373 bilhões para 1,562 bilhão de reais, para não recorrer novamente ao expediente de congelamento de gastos, em meio à forte restrição já experimentada pelas pastas na Esplanada.