Governo adia plano para reduzir custo com subsídios na conta de luz

São Paulo - O governo federal adiou para julho a data prevista para conclusão de um plano para a redução de despesas com subsídios repassadas às tarifas de energia elétrica, de acordo com publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Um relatório final sobre o plano deverá ser concluído até 15 de julho, segundo portaria da pasta, ante um prazo anterior que se encerraria em 15 de junho, nesta semana.

O governo criou um grupo de trabalho ainda em outubro de 2016 para avaliar alternativas para corte de despesas com subsídios custeadas pela chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo abastecido com encargos cobrados nas contas de luz.

Os subsídios custeados pela CDE, cujo custo é repassado às tarifas de energia, devem consumir quase 19 bilhões de reais neste ano, contra 16 bilhões de reais em 2017. Eles têm sido apontados pelo governo e por especialistas como um dos vilões da elevação nas contas de luz.

Um relatório inicial do Ministério de Minas e Energia sobre os planos para a redução dos subsídios, divulgado em maio, apontou propostas como uma redução no alcance da chamada tarifa social, que contempla famílias de baixa renda com descontos.

A proposta prevê, entre outros pontos, cortar cerca de 35 por cento dos beneficiários da tarifa social, que com isso seria restrita a cadastrados no programa social Bolsa Família, o que reduziria em cerca de 800 milhões de reais por ano o custo com os subsídios.