Brasília - A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) abriu hoje consulta pública sobre o termo de referência para licitação da dragagem de manutenção do Porto de Santos (SP).

O texto para consulta estará disponível no site da Secretaria (www.portosdobrasil.gov.br) até o dia 12 de janeiro. As contribuições deverão ser enviadas pelo e-mail licitação.santos@portosdobrasil.gov.br.

A licitação ocorrerá pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na modalidade de contratação integrada, e tem como objetivo a adequação do canal de acesso e da profundidade dos berços de atracação do porto para suas respectivas profundidades de projeto e a manutenção da profundidade de 15 metros nos canais de acesso, bacia de evolução e acesso a berços de atracação, pelo período de 3 anos.