França fará esforço histórico de rigor orçamentário em 2013

Paris - Os franceses vão enfrentar em 2013 uma série de medidas de austeridade "sem precedentes" para tentar levar o déficit do país a 3% do PIB, segundo o projeto orçamentário anunciado nesta sexta-feira pelo governo socialista, que prevê 36,9 bilhões em aumento de impostos e restrições de despesas.

"É um orçamento de combate para lutar contra uma dívida que não para de aumentar, pela justiça social, pelo crescimento e a preparação do futuro", declarou o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, após reunião do conselho de ministros.

Ao falar de um "orçamento de conquista", ele convocou uma "mobilização geral" dos franceses para "vencer esta batalha" de recuperação.

O projeto prevê 20 bilhões de euros em impostos adicionais (10 sobre as famílias, 10 sobre as empresas), além dos 4,4 bilhões que já foram cobrados durante o verão, assim como 10 bilhões em cortes de despesas do Estado e 2,5 bilhões nos custos do seguro de saúde.

Tal esforço é inédito em um período de crescimento muito baixo e de desemprego elevado, e o objetivo reiterado nesta sexta-feira pelo governo socialista de reduzir o déficit de 4,5% este ano para 3% no próximo ano é considerado insustentável por muitos economistas.

"Os 3% (...) nós queremos e vamos conseguir", repetiu o ministro das Finanças, Pierre Moscovici. "Se desistirmos deste objetivo, logo em seguida as taxas vão subir e vamos estar na situação da Itália, Espanha", acrescentou Jean-Marc Ayrault

A dívida passou de 64,2% do PIB em 2007 a quase 91,0% no fim de junho de 2012, ultrapassando a previsão do governo de 90,6% para o fim de 2013, mas deve diminuir em 2014. Os juros pesam sobre o orçamento e reduzem a margem de manobra da política econômica.

Muito acima dos orçamentos de austeridade adotados pela França no último anos, desta vez, segundo o presidente François Hollande, o esforço será "o maior em 30 anos". Ou da história, de acordo com os economistas.

"1,5 ponto de PIB de redução do déficit é considerável. Mas, sobretudo, em período de crescimento zero, é excepcional, nunca existiu", declarou à AFP Elie Cohen, diretor de pesquisa no CNRS (Centro Nacional da Pesquisa Científica). "Jamais visto", confirmou Eric Heyer, do Observatório Francês das Conjunturas Econômicas.

A adoção do projeto de lei das finanças acontece dois dias após o anúncio da existência de mais de 3 milhões de desempregados na França, um número jamais ultrapassado desde 1999.

O texto prevê a supressão de 12.298 postos de trabalho dos ministérios não prioritários, enquanto haverá a criação de cerca de 11.000 postos na Educação, Justiça e Polícia.

No total, entre 2011 e 2013 os aumentos de impostos na França totalizaram 60 bilhões, ainda assim, um valor abaixo das medidas de austeridade em curso na Espanha ou Itália a déficits maiores.

Esses aumentos afetarão principalmente as famílias ricas e corporações, o governo tem procurado salvar as pequenas e médias empresas (PME).

Os aumentos de impostos vão salvar "nove em cada dez franceses", de acordo com Ayrault.

Segundo o ministério das Finanças, 4,1 milhões de lares franceses, entre os mais ricos, vão pagar mais impostos, enquanto 8,5 milhões pagarão menos.

Os rendimentos de capital serão tributados na mesma escala que os do trabalho e o imposto de solidariedade sobre a fortuna será aumentado. Um imposto especial de 75% sobre os mais ricos (aqueles cuja renda ultrapassa um milhão de euros por ano) também será criado por dois anos.

A oposição de direita imediatamente denunciou uma "escolha muito ruim." "Nunca antes infligimos aos domicílios ou empresas um choque fiscal parecido que irá corroer o poder de compra e prejudicar o consumo", argumentou o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Gilles Carrez.