França diz que não está preparada para ratificar acordo UE-Mercosul

São Paulo — A França não está preparada para ratificar o acordo comercial assinado no sábado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul após 20 anos de negociações, afirmou nesta terça-feira a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye.

"Vamos observar com atenção e, com base nestes detalhes, vamos decidir", declarou em uma entrevista ao canal de notícias BFM.

"Não posso dizer hoje que vamos ratificar o Mercosul (...) A França, no momento, não está pronta para ratificar", disse Ndiaye, antes de afirmar que Paris solicitará "garantias" aos países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), sem explicar exatamente quais.

A França é um dos países mais reticentes ao acordo porque teme os efeitos para seu influente setor agrícola, que seria afetado pela grande entrada de produtos sul-americanos no mercado, sobretudo açúcar e carne bovina.

Com o acordo, o Mercosul poderá exportar para a UE quase 99.000 toneladas de carne bovina com uma tarifa preferencial de 7,5%, o que vai enfraquecer a posição dos pecuaristas europeus.

Na França, este setor, muito dependente dos subsídios europeus, afirma que não conseguirá competir com o que chama de "fábricas de carne" sul-americanas.

Os pecuaristas ressaltam as diferenças nas práticas dos dois continentes, que não favorecem os europeus: enquanto na UE as normas ambientais são cada vez mais rígidas, na América do Sul são utilizados antibióticos, hormônios do crescimento e soja geneticamente modificada.

No mesmo tom de Ndiaye, o ministro francês da Transição Ecológica, François de Rugy, condicionou a ratificação do acordo com o Mercosul à aplicação por parte do Brasil de seus compromissos na área do meio ambiente, especialmente a luta contra o desmatamento na Amazônia.

"A nova Comissão Europeia e sobretudo a nova maioria no Parlamento Europeu terão que dissecar este acordo antes de ratificá-lo", declarou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou no sábado a conclusão do acordo, que segundo "vai no bom caminho", mas ressaltou que ficará "muito atento" a sua aplicação.

Também destacou a intenção de fazer uma "avaliação independente" do pacto.

Para tranquilizar os agricultores franceses, que denunciam um acordo "inaceitável", a porta-voz do governo francês recordou que o pacto terá uma "cláusula de salvaguarda" que "permitirá decidir uma interrupção das importações em setores frágeis caso aconteça uma clara desestabilização destes setores".

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, prometeu uma "ajuda financeira" de até um bilhão de euros "em caso de perturbação do mercado".

O documento acordado na sexta-feira entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul terá que ser convertido em um verdadeiro texto jurídico, o que levará muitos meses, antes de ser submetido à aprovação dos Estados membros no âmbito do Conselho da UE, a instituição que representa os países.

A partir deste momento a UE poderá assinar o acordo de forma oficial, à espera da votação no Parlamento Europeu que levará a sua entrada em vigor provisória.

Em seguida, cada Estado membro terá que aprovar o texto, o que significa que passará na maioria dos casos por debates nos Parlamentos nacionais.