Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Estados recalculam em R$32 bi perdas com mudança no ICMS dos combustíveis

Estados se articulam para que o Senado rejeite o projeto

Modo escuro

Continua após a publicidade
 (André Lessa/Exame)

(André Lessa/Exame)

E
Estadão Conteúdo

Publicado em 19 de outubro de 2021 às, 08h16.

Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que essa perda ocorrerá para Estados e municípios. O cálculo anterior previa uma redução da arrecadação de R$ 24 bilhões.

  • Entenda como as decisões do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos.Assine a EXAME.

Depois de não conseguirem barrar o projeto na Câmara, os Estados promovem uma articulação para que os senadores rejeitem o projeto.

Para os Estados, além de ameaçar o financiamento dos gastos obrigatórios e comprometer o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais, a mudança no ICMS não solucionará o problema da alta dos preços de combustíveis. Eles argumentam que o problema somente se resolverá com a revisão da Política de Paridade Internacional adotada pela Petrobras desde 2016.

"Não se age sobre a causa da elevação de preços, e se cria uma ficção diversionista que intenta apenas deslocar do governo federal a sua inteira responsabilidade sobre a questão", diz a nota.

Os Estados classificaram o projeto como um "experimento do desacerto" demasiado custoso para as vidas dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade econômica, que seriam os mais afetados com o corte de recursos de serviços públicos.

O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.

Lira rebate

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pelos deputados na semana passada. Segundo ele, não há um Estado que esteja com dificuldades de arrecadação. "Estados e municípios estão cheios de recursos", afirmou, em entrevista à Revista Veja.

Embora o projeto mude a cobrança, hoje um porcentual sobre o preço médio de venda, para um valor fixo por litro, Lira disse que a Câmara não mexeu na autonomia dos Estados, que poderão definir as alíquotas de ICMS de cada combustível. O texto está agora no Senado, mas sofre resistência dos Estados e deve ser alterado.

Ao falar sobre a inflação, Lira minimizou o fato de as previsões do mercado para a inflação neste ano estarem próximas de 9%. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 10,25%. "O Brasil bater 9% de inflação com todas as dificuldades não está com disparidade. Os Estados Unidos estão com 5%", disse.

Últimas Notícias

Ver mais
Cresce competição em e-commerce transfronteiriço chinês

Economia

Cresce competição em e-commerce transfronteiriço chinês

Há 6 horas

China tem mais de RMB 1,6 trilhão em reduções de impostos, cortes de taxas e reembolsos fiscais

Economia

China tem mais de RMB 1,6 trilhão em reduções de impostos, cortes de taxas e reembolsos fiscais

Há 7 horas

Alckmin diz que governo avalia lançar 'Desenrola' para empresas

Economia

Alckmin diz que governo avalia lançar 'Desenrola' para empresas

Há 7 horas

Superávit fiscal chega a R$ 18,277 bilhões em outubro, informa o Tesouro Nacional

Economia

Superávit fiscal chega a R$ 18,277 bilhões em outubro, informa o Tesouro Nacional

Há 10 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

O que as lideranças devem ter no radar para 2024, segundo o CEO da Falconi

O que as lideranças devem ter no radar para 2024, segundo o CEO da Falconi

Feirão oferece taxas a partir de 1,18% na compra de veículos
Minhas Finanças

Feirão oferece taxas a partir de 1,18% na compra de veículos

Entenda o que é golpe do boleto e como se proteger
Minhas Finanças

Entenda o que é golpe do boleto e como se proteger

ApexBrasil reúne investidores e governos em fórum no Itamaraty

ApexBrasil reúne investidores e governos em fórum no Itamaraty

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais