Espírito Santo anuncia redução do ICMS da gasolina; veja qual será o novo preço
Após São Paulo e Goiás, foi a vez do governador Renato Casagrande anunciar redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis
Da redação, com agências
Publicado em 29 de junho de 2022 às 19h45.
Última atualização em 29 de junho de 2022 às 19h52.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, na terça-feira, 28, a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens passa a ser de 17% e entra em vigor a partir da sexta-feira, 1º de julho. A medida vale tambémsobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Nas contas do governo capixaba, com a redução do tributo, haverá uma queda de R$ 0,36 no preço por litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.
Em entrevista coletiva na terça-feira, Casagrande destacou que o Espírito Santo já havia congelado o ICMS sobre combustíveis desde setembro do ano passado.
"O estado deixou de arrecadar R$ 300 milhões com nossa decisão de congelar o ICMS. É uma perda de receita que impacta na educação, saúde e demais políticas públicas. Projetamos que nos próximos seis meses, o estado e os 78 municípios vão deixar de arrecadar R$ 1,14 bilhão. Teremos que compensar isso de alguma maneira", afirmou o governador do Espírito Santo.
O secretário de estado da Fazenda, Marcelo Altoé, lembrou que o tema foi alvo de muitos debates ao longo dos últimos meses. “Nós participamos de diversas reuniões com representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do Ministério da Economia e de outras unidades da Federação para que o impacto para o Espírito Santo fosse o menor possível”, relatou.
“Infelizmente, é um impacto que será sentido pelos municípios, que recebem 25% de todo o ICMS recolhido pelo Estado. Também haverá impacto para a Saúde e Educação, que são áreas financiadas com recursos provenientes do ICMS”, acrescentou Altoé.
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São Paulo e Goiás também reduziram
No começo dessa semana, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), reduziu as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que pode diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer desde a segunda-feira. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS, medida também já em vigor.
A decisão de São Paulo e de Goiás sobre a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de Fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelos governos de São Paulo e Goiás de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo.
O movimento pode enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução. Em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), 11 estados mais o Distrito Federal tentam um acordo com o governo federal para conseguir uma compensação na perda de arrecadação.
(Com Agência O Globo)
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