Governo arrecada R$ 219,5 milhões em leilão de portos

São Paulo — O governo federal realizou nesta sexta, 22, o leilão de 4 áreas portuárias, arrecadando R$ 219,52 milhões, o investimento previsto é de R$ 199 milhões. Os consócios vencedores, que segundo fontes, são formados por Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora. O valor mínimo a ser oferecido era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga.

Leilão AE-10

A área AE-10, no Porto de Cabedelo, na Paraíba, foi arrematada na manhã desta sexta-feira, 22, pelo Consórcio Nordeste, por uma outorga de R$ 18,005 milhões em leilão na B3. A oferta superou a única proposta concorrente, apresentada pelo Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa), de R$ 2,499 milhões.

A concessão de 25 anos da área brownfield, que atualmente está sob contrato de transição com a Transpetro, tem investimento previsto de R$ 36,4 milhões e uma capacidade futura dinâmica estimada em 337 mil m³.

Leilão AE-01

O Consórcio Nordeste também venceu a disputa pelo arrendamento da área AI-01, no Porto de Cabedelo, na Paraíba, voltada para a movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis. Em leilão na B3, em São Paulo, o consórcio propôs uma outorga de R$ 6,021 milhões pela área.

Essa área é um projeto brownfield (expansão de unidade já em operação) 30 de 18.275 m³. Todos os equipamentos instalados são de propriedade do porto em função da reversibilidade dos bens. No edital está previsto o arrendamento por 25 anos e estudos indicam uma capacidade futura dinâmica estimada em 268 mil m³. Não há previsão de investimentos, considerando que os bens existentes na área já foram revertidos para o porto e estão operacionais.

Na quarta-feira, o governo conseguiu derrubar uma liminar obtida pela Raízen, atual administradora da área via contrato de transição, que tentava impedir o leilão da área.

Leilão AE-11

A área AE-11, também no Porto de Cabedelo, na Paraíba, por uma outorga de R$ 30,503 milhões, após uma disputa de nove rodadas no viva-voz. A oferta superou a da concorrente Terminal de Armazenagem da Paraíba Limitada (Teapa), que atingiu R$ 30,502 milhões.

Localizada no Porto de Cabedelo, na Paraíba, a área AE-11 é um brownfield de 20.465 m², atualmente controlado pela BR Distribuidora via contrato de transição. O edital prevê investimento de R$ 34,93 milhões em tanques de aço-carbono de telhado fixo, sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A concessão também é por 25 anos.

Leilão VIX30

O Consórcio Navegantes Logística venceu na manhã desta sexta-feira, 22, a disputa pelo arrendamento da área VIX30, no Porto de Vitória (ES), voltada para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis. Em leilão na B3, em São Paulo, a empresa propôs uma outorga de R$ 165 milhões pela área. Com uma única proposta, a disputa não chegou a ir para o viva-voz.

Segundo fontes, esse consórcio também é formado por Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora.

O edital para arrendamento por 25 anos da área greenfield de aproximadamente 74.000 m² prevê um investimento de R$ 128,2 milhões para a ampliação da capacidade do porto na movimentação de combustíveis em 1,76 milhão de toneladas/ano. Somada à capacidade dinâmica atual dos demais terminais do porto de 2,55 milhões de toneladas/ano, a ampliação resultará em capacidade dinâmica total de 4,3 milhões de toneladas do complexo portuário.

Novos leilões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o resultado do leilão de portos. A concessão dos quatro terminais confirma, segundo ele, "a confiança do investidor no Brasil".

O ministro concedeu entrevista exclusiva à GloboNews antes de conversar com os demais jornalistas. À emissora, Freitas disse ainda que o edital de concessão do porto de Paranaguá (PR) será publicado nos próximos dias.

Questionado sobre eventuais problemas legais na oferta dos terminais à iniciativa privada, o ministro comentou que todos os editais de concessão passam anteriormente pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso, segundo ele, dá "conforto" ao governo federal.

Freitas destacou ainda que a operação de terminais pela iniciativa privada deverá melhorar a distribuição de combustíveis, especialmente no Nordeste.

Além disso, a infraestrutura melhorada ajudará o Brasil no futuro, já que o governo espera maior movimentação de combustíveis com o avanço da produção no pré-sal e com novos investimentos no setor.