Brasília — Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central ter cortado a taxa Selic para 5,50% ao ano nessa semana, a atualização da grade de parâmetros macroeconômicos do Ministério da Economia prevê que a Selic média de 2019 será de 5,9%. Até o documento anterior, a projeção era de uma taxa média de 6,2% neste ano.

Já a projeção para o câmbio médio deste ano passou de R$ 3,8 para R$ 3,9. A estimativa para a alta da massa salarial passou de 5,5% para 4,9%.

A estimativa para o preço do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 64,5 para US$ 62,9. A projeção foi feita antes dos ataques a refinarias de petróleo na Arábia Saudita no último fim de semana, que já elevaram o preço do óleo no mercado internacional.

No dia 10 deste mês, a equipe econômica antecipou a divulgação das projeções para o crescimento econômico neste ano, que foi atualizada de 0,81% esperados em julho para 0,85%. Na ocasião, a projeção oficial para a inflação medida pelo IPCA passou de 3,8% para 3,6%, enquanto a estimativa para o INPC passou de 4,0% para 3,7%.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, alterou ainda a previsão para as receitas totais do governo federal em 2019 de R$ 1,540 trilhão para R$ 1,547 trilhão. A elevação foi de R$ 6,934 bilhões em relação ao relatório anterior, de julho.

Já a estimativa para a receita líquida este ano passou de R$ 1,264 trilhão para R$ 1,270 trilhão, com acréscimo de R$ 6,458 bilhões.

Do lado das despesas primárias, a projeção para o gasto total em 2019 passou de R$ 1,403 trilhão para R$ 1,397 trilhão, com redução de R$ 6,000 bilhões.

Variações

Com a política de antecipação do pagamento de dividendos pelos bancos púbicos, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais aumentou R$ 7,602 bilhões, passando de R$ 8,449 bilhões para R$ 16,052 bilhões.

Por outro lado, as receitas previstas com concessões caíram R$ 8,351 bilhões, passando de R$ 17,066 bilhões para R$ 8,715 bilhões. O motivo é a retirada das receitas esperadas com dois leilões de áreas de petróleo programados para o fim do ano. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estad, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta sobre o risco de frustração dessas receitas, uma vez que seu ingresso é previsto para 27 de dezembro, o que poderia levar à violação da meta fiscal. O descumprimento da meta é crime de responsabilidade do presidente da República.

O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano caiu R$ 1,133 bilhão, de R$ 66,369 bilhões para R$ 65,236 bilhões. O valor foi fechado antes do salto nos preços do óleo no mercado internacional, decorrente dos ataques a refinarias na Arábia Saudita no último fim de semana.

Já a previsão para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu R$ 5,792 bilhões, de R$ 324,593 bilhões para R$ 318,801 bilhões. O gasto previsto com subsídios e subvenções ficou R$ 1,092 bilhão menor, passando de R$ 19,277 bilhões para R$ 18,185 bilhões.

A previsão de gastos com benefícios previdenciários subiu R$ 100 milhões em relação ao relatório anterior, para R$ 630,959 bilhões.