Dragagem dos principais terminais portuários é etapa vencida, diz ministro

Rio de Janeiro - Com a chegada de mais um navio de dragagem ao Porto de Santos (SP), em março, o país começa a consolidar o início das obras de aprofundamento de canal dos principais terminais, o que deve favorecer as exportações brasileiras. A meta do governo é concluir a dragagem de sete dos 17 portos considerados estratégicos até o final do ano.

O governo federal investe R$ 1,6 bilhão no Programa Nacional de Dragagem (PND) para permitir a entrada de navios de maior porte e elevar em 30% a capacidade de operação dos terminais. As licitações foram concluídas há cerca de dois anos - após o lançamento do novo marco regulatório do setor - e a maioria das obras começa a sair do papel entre fevereiro e março.

"Em 2010, a dragagem vai ter uma grande participação. Estamos finalizando essas obras, que começaram em 2009 ou no início deste ano", disse o ministro dos Portos, Pedro Brito, em entrevista à EBC. Segundo ele, a dragagem representa cerca de 40% do orçamento da pasta e deve consumir cerca R$ 800 milhões em 2010.

A maior parte das obras tem previsão de término em 2011. Porém, o governo está cobrando dos executores mais dragas para que as escavações sejam concluídas ainda em 2010. De acordo com o ministro, estão previstos desdobramentos do programa em 2011, mas com um orçamento mais modesto. Um dos beneficiados pode ser o Porto de Santos (SP).

Um dos terminais mais movimentados do país, o porto santista tem profundidade média de 13 metros. Com o aprofundamento, deve passar para 15,5 metros. O consórcio responsável pela obra deslocou uma draga para o local em fevereiro e pretende acelerar o trabalho com mais um navio, que chega em março.

Com a notícia da dragagem para 15,5 metros, Brito conta que foram fechados acordos de R$ 200 milhões no porto para os próximos três anos."Com a nova capacidade, navios maiores poderão chegar, reduzindo o custo do frete para o Brasil e favorecendo a cabotagem". Segundo o ministro, em 2011 o objetivo é ampliar a profundidade para 17 metros.

De acordo com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que acompanha as mudanças, o aprofundamento dos terminais é fundamental para as exportações. Embora critique a burocracia nas licitações e nas concessões de licenças ambientais, a entidade achaque o setor portuário ganhou fôlego com novas regras e com a possibilidade de empresas estrangeiras participarem das dragagens.

'O país está num bom momento. O setor agrícola vai crescer muito este ano, assim como o setor de mineração e o siderúrgico. Precisamos de mais profundidade para receber navios de maior calado e tornar nossos produtos muito mais competitivos no mercado mundial' afirmou o presidente da ABTP, Wilen Manteli.

Ao fazer um pequeno balanço do programa de dragagem, o ministro se mostra satisfeito. Para ele, esse é um desafio praticamente "vencid". Além dos investimentos do governo, destaca que cerca de R$ 700 milhões devem ser aplicados em portos privados, nos próximos três anos, pela companhia Vale, em Vila do Conde (PA), e pela Petrobras, em Itaqui (MA) e Pecém (CE).

Ainda estão pendentes as licitações para os terminais de Paranaguá (PR), além das novas etapas de escavações nos portos de Itajaí (RJ) e de Suape (PE), sem data prevista.