Dilma anuncia 2º pacote de concessões com ajuste pró-mercado

Brasília - A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira seu segundo pacote de concessões na área de infraestrutura, quase três anos após ter lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL), promovendo ajustes mais favoráveis ao mercado para tentar destravar projetos, em meio a um cenário econômico adverso.

O governo federal tem sinalizado que as ferrovias terão modelos de concessão adequados a cada caso e que a participação da Infraero nas novas concessões cairá, dando a esse novo pacote um caráter mais pró-mercado do que o plano anterior, avaliaram especialistas.

O PIL, lançado em 2012, conseguiu alguns resultados, principalmente com concessões de rodovias e aeroportos, mas deixou muito a desejar em outros modais, como ferrovias e portos.

Dos 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas no pacote de 2012, nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano, devido principalmente à resistência do mercado ao sistema proposto, que previa que toda a carga das ferrovias seria comprada e revendida pela estatal Valec.

O mercado considerou o modelo, que dependia essencialmente dos pagamentos da estatal, muito arriscado.

Para evitar a repetição do problema, o governo indicou que desta vez as ferrovias não vão obedecer uma modelagem única, e que será considerada a necessidade de investimento de cada trecho.

"Aquele modelo via Valec era muito complicado. E, agora, entra a ideia de customizar e ver caso a caso. Isso é resultado de um aprendizado do governo", disse o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna.

Trechos já construídos ou com obras adiantadas da ferrovia Norte-Sul podem ser entregues à iniciativa privada pelo modelo tradicional, que prevê cobrança de outorga, segundo indicou o secretário do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Mas outros modelos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs), não estão descartados. Além de trechos da Norte-Sul, o pacote deve incluir a ferrovia Transoceânica, projeto que cruzaria o território brasileiro até a divisa com o Peru, de onde partiria um novo ramal até o Oceano Pacífico.

Um dos trechos de ferrovias anunciados em 2012, o que liga Açailândia (MA) à Barcarena (PA), deve constar também do pacote, segundo uma fonte do governo federal a par do assunto.

Essa mesma fonte disse que o pacote deve incluir investimentos a serem feitos em ferrovias existentes por empresas que já possuem concessões nessa área.

Menos recursos, mais retorno

O governo também deverá atender a demanda do mercado e reduzir a participação da estatal Infraero nas novas concessões de aeroportos.

A fatia da estatal deve cair para 15 por cento, ante os 49 por cento nos terminais já concedidos, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF), segundo disse à Reuters na semana passada uma fonte.

O governo deve anunciar nesta terça a concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Para Senna, se confirmada, essa decisão irá atender tanto aos interesses do mercado, que queria redução da participação da estatal, como do próprio governo, que em meio a um ajuste fiscal não precisará direcionar muitos recursos para os aeroportos leiloados.

"Mais pragmático, esse pacote traz essas duas dimensões. Tem coisas que deram certo, aperfeiçoamentos e coisas novas", disse Senna. Nas rodovias, o governo deve anunciar a concessão de 10 a 12 trechos e ainda investimentos em concessões já existentes que, segundo uma fonte do governo, podem somar 15 bilhões de reais.

Alguns técnicos do governo avaliam que as novas concessões de rodovias podem ter uma taxa de retorno superior a 7,2 por cento, praticada nas concessões anteriores, ou sequer ter uma taxa de retorno prefixada, considerando as maiores dificuldades no cenário econômico e a perspectiva de que o BNDES reduzirá o limite de financiamento.

"Havia excesso de intervencionismo no passado, acho que a partir da nova equipe econômica o governo está dando mostras de que quer mobilizar o capital privado usando incentivos mais razoáveis", disse o professor da FGV-SP Gesner Oliveira, da GO Associados, que fez parte da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O pacote desta terça deve incluir ainda investimentos lançados originalmente em 2012, como é o caso dos arrendamentos de áreas em portos.

Nesse caso, porém, as licitações ainda não ocorreram porque o processo envolvendo as primeiras 29 áreas, nos portos em Santos e no Pará, foi barrado por mais de um ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o aval do tribunal, os primeiros lotes de arrendamentos devem ser anunciados nesta terça.