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'Desenrola': programa de renegociação de dívidas atenderá quem ganha até 2 salários mínimos

O "Desenrola" deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos - hoje, R$ 2,6 mil

Desenrola: cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo (Dreamstime/Reprodução)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 20 de janeiro de 2023 às 10h38.

Última atualização em 20 de janeiro de 2023 às 10h41.

O governo e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do "Desenrola", bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Febraban Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das negociações. O programa de renegociação de dívidas deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos - hoje, R$ 2,6 mil.

O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, que chega a 80 milhões de pessoas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias. Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do "Desenrola" seria atender quem recebe até três salários mínimos.

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"Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados", afirmou Sidney.

Pelo desenho, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Entretanto, ainda precisa ser definido se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.

"Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável", disse o presidente da Febraban.

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