Déficit da Previdência reduz superávit das contas públicas em 92,86%

O superávit do Governo Central (formado pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central) despencou92,86% de agosto para setembro, passando de 6,4 bilhões de reais para 459,1 milhões de reais. O resultado, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (24/10) pelo Tesouro Nacional, deve-se principalmente ao aumento do déficit da Previdência Social, que saltou 176% no período, de 3,1 bilhões de reais para 8,6 bilhões de reais, em decorrência da antecipação de metade do 13º salários dos beneficiários.

De forma geral, o mês passado foi bastante desfavorável para as contas públicas. O Banco Central também registrou aumento em seu déficit, que passou de 22,3 milhões para 39,1 milhões de reais. Já o superávit do Tesouro Nacional, que havia sido de 9,5 bilhões em agosto, caiu para 9,1 bilhões de reais em setembro. A queda na receita foi decorrente,sobretudo, da restituição de tributos e do recolhimento de dividendos em valores inferiores aos contabilizados em agosto.

No ano, o Governo Central acumula superávit de 48,3 bilhões de reais, o equivalente a cerca de 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para 2006éeconomizar 4,25% do PIB, recursos que serão utilizados para pagamento de juros da dívida. Essa meta, porém, abrange também as contas das estatais, de governos estaduais e de municípios. No mesmo período de 2005, o saldo era positivo em 49,7 bilhões de reais - o correspondente a 3,51% do PIB.

Crescimento

O relatório destaca, ainda, que a receita do Governo Central tem crescido menos este ano (12,8% ante 16,0% nos primeiros nove meses de 2005), porém acima do crescimento estimado para o PIB do período (7,6%). "De um lado, as medidas que o governo vem adotando desde o ano passado para estimular o investimento produtivo (tais como estímulo à poupança de longo prazo, redução de impostos às famílias, redução de tributos sobre a cesta básica, e outras direcionadas a pequenas e médias empresas) têm contribuído para redução da arrecadação de alguns tributos, sobretudo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No entanto, o desempenho de alguns setores da economia, em especial petróleo e minerais não-metálicos, tem elevado a capacidade arrecadatória do Estado", informa o governo. O aumento dos empregos com carteira assinada possibilitaram crescimento de 13,6% nas receitas previdenciárias.