De olho no livre-comércio, Brasil e EUA tentam avançar acordo sobre açúcar

A visita do secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, ao Brasil nesta semana deve acelerar as conversas sobre um incremento no comércio entre os dois países. Nesta quarta-feira, 31, Ross será recebido pelo presidente Jair Bolsonaro e pela equipe econômica.

Um dos assuntos na pauta, segundo fonte do governo, é o aumento, por parte dos americanos, das aquisições de açúcar e etanol brasileiros. Em troca, o Brasil incrementaria as compras de trigo. A ideia é tentar anunciar o acordo em outubro, durante o Brasil Investment Forum.

O objetivo é aprofundar a conversa de forma, primeiro, a garantir que acordos já vigentes sobre o assunto com Estados americanos, mas que não estão sendo aplicados, sejam efetivamente implementados. “Mas vamos ter conversas sobre aumento de volume e cronograma”, disse a fonte.

Na última terça, 30, em encontro com empresários na Amcham (Câmara Americana de Comércio), Ross recebeu uma lista de propostas para melhorar a relação comercial entre os dois países. Entre elas está um acordo de livre-comércio gradual - inicialmente sem a discussão de tarifas -, um entendimento para colocar fim à dupla tributação de lucros, dividendos e royalties e um acordo de investimentos.

Os empresários - a Amcham representa cerca de 5 mil empresas - pedem proteção adicional aos fluxos de investimentos entre os dois países. Além disso, querem a participação do Brasil no programa Global Entry, que oferece facilidades para a entrada de executivos nos EUA.

Na lista estão ainda medidas de facilitação de comércio para reduzir burocracias, custos e prazos no comércio bilateral.

“Tais ações poderiam incluir desde entregas de curto prazo, como o reconhecimento mútuo entre Operadores Econômicos Autorizados (OEA) para agilizar trâmites aduaneiros entre os dois países, até a negociação de regras comuns, com ênfase em temas como a compatibilidade de sistemas de comércio exterior”, diz o documento.

Há também propostas de cooperação regulatória, sobretudo em relação aos produtos com maior valor agregado; a negociação de regras comuns sobre barreiras não tarifárias; e a conversão do projeto piloto sobre análise acelerada de patentes em acordo permanente.

A Amcham também pede continuidade do apoio americano à admissão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E uma agenda bilateral em temas como comércio, investimento, defesa, segurança, energia, agronegócio e infraestrutura.

Outro assunto que deve ser tratado na reunião entre o governo brasileiro e Ross é um possível acordo sobre comércio digital de serviços. Na lista, estão desde games até venda de projetos de arquitetura e design entre os países, por exemplo.

Nesta terça, o presidente Donald Trump confirmou que os Estados Unidos irão trabalhar em um acordo de livre-comércio com o Brasil.

Após a fala de Trump, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, disse ao ‘Estadão/Broadcast’ que o Brasil vai atuar para firmar um tratado mais “ambicioso e abrangente” possível com o país.

Ele lembrou que existem várias formas de acordos e parcerias comerciais possíveis, mas frisou que o governo brasileiro buscará um entendimento que inclua a retirada de tarifas e criação de cotas de importação com menos tributos. Para isso, o acordo teria de ser fechado via Mercosul, como foi o da União Europeia, anunciado no fim de junho.

Impedimentos

Apesar do entusiasmo provocado pelas declarações de Trump, que disse ainda “amar a relação com o Brasil”, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, que cumpre agenda no País, sinalizou que pode não ser tão simples lançar as tratativas.

Segundo ele, há interesse dos EUA em estabelecer um tratado comercial com o Brasil, mas há risco de compromissos assumidos pelo Mercosul com os europeus, no bojo do acordo firmado pelo bloco com a UE, se tornarem um empecilho.

Ross citou que há divergências dos americanos com a comunidade europeia em setores como farmacêutico, químico, de alimentos e automóveis, além de questões fitossanitárias.

“É importante que não haja nada nesse acordo que seja contraditório a um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ”, disse a jornalistas após participar de um evento terça em São Paulo.

Para integrantes do governo e do setor privado brasileiro, há uma janela preciosa que deveria ser aproveitada neste momento. Trump vê com bons olhos a aproximação e há tanto no Brasil como na Argentina, os mais influentes países do Mercosul, desejo de que o tema avance.

No início do mês, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, falou publicamente sobre a intenção de firmar um acordo comercial com os americanos.

O governo Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio ao Brasil e a outros países no ano passado, ao tentar fortalecer a indústria de metais dos EUA em meio à sua agenda “América Primeiro”.

Parceiro

Os EUA foram o principal destino de exportações brasileiras de bens (US$ 28,7 bilhões em 2018) e de serviços (US$ 16 bilhões em 2017), de acordo com a Câmara Americana do Comércio (Amcham). Já o Brasil está entre os dez maiores destinos de exportações de bens dos EUA no mundo (US$ 29 bilhões em 2018).

No final de junho, Trump e Bolsonaro se encontraram em Osaka, no Japão, três meses após visita oficial do presidente brasileiro aos EUA. Durante o encontro, Trump elogiou Bolsonaro.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) compartilha a visão de que o Brasil está diante de uma oportunidade única. Há anos a instituição apoia o lançamento de negociações com os EUA, país que mais importa produtos industrializados brasileiros e principal destino de multinacionais do Brasil.

“É a economia desenvolvida com que o Brasil tem mais complementaridade e integração. Por muito tempo o governo brasileiro não tinha interesse em ter relação mais próxima aos EUA, mas o setor privado tinha. A dinâmica de negócios então acabou se acelerando independentemente do governo”, diz Diego Bonomo, gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI.

Mesmo o setor do agronegócio, onde Brasil e EUA competem no mercado internacional em diversos produtos, há interesse em abrir negociações. Segundo Ligia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os EUA são o terceiro principal mercado para o setor e há pontos de convergência. “É um parceiro importante e vamos, sim, dar atenção especial”, afirmou.

Abertura

As conversas com os EUA fazem parte dos planos de abertura da equipe econômica de Jair Bolsonaro há alguns meses. Em março, durante visita aos EUA, a possibilidade de abertura de negociações comerciais foi discutida de forma preliminar entre o ministro da Economia, Paulo Guedes , e Wilbur Ross. Hoje, os dois que se conhecem há anos e têm bom relacionamento, irão se reunir e o tema voltará a ser tratado.

Para Troyjo, negociações com os EUA também envolverão temas que podem avançar bilateralmente, sem a necessidade de aval do Mercosul, como facilitação de comércio, redução de barreiras não tarifárias, convergência regulatória, regras de propriedade intelectual, comércio eletrônico, aceitação de certificados de origem digitais e reconhecimento de operadores econômicos autorizados.

“O intercâmbio comercial entre Brasil e EUA está muito aquém do potencial. Um dos maiores desperdícios de oportunidade é o nível comparativamente pequeno de comércio com EUA, por isso que uma das prioridades para o Brasil é aumentar esse intercâmbio”, disse.