"Crise no Judiciário ajuda a conter reajustes"

Brasília - Em uma cruzada para evitar reajustes salariais que ameacem o controle de gastos no governo, o Planalto avalia que o desgaste do Judiciário em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não só ajudou a segurar um aumento para a categoria em 2011 mas também deve diminuir o poder de barganha da classe para este ano.

A presidente Dilma Rousseff tem dedicado boa parte de sua agenda desde que voltou das férias, há uma semana, para estudar com a equipe econômica os cortes no Orçamento de 2012 de modo a manter a inflação sob controle e dar condições para um forte crescimento do país. Há expectativas de que, por causa da crise econômica internacional, o governo contingencie um valor maior do que os 50 bilhões de reais anunciados no ano passado.

Um dos principais motivos para a resistência da presidente em incluir o reajuste do Judiciário na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final de dezembro foi a leitura de que ele "abriria a porteira" para outras categorias exigirem aumentos. Magistrados pediam um reajuste de 14,79 por cento. Já servidores do Judiciário queriam 56 por cento.

Um assessor próximo da presidente reconheceu que a disputa interna no Judiciário, ocorrida por causa das investigações determinadas pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, acabou por ajudar o Executivo a barrar o reajuste.

"De uma maneira indireta, o desgaste diminuiu o poder de barganha do Judiciário, sob ataque da opinião pública", disse o assessor.

A iniciativa da Corregedoria do CNJ de investigar magistrados em todo o país abriu uma crise no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender investigações do CNJ em 22 tribunais do país, atendendo a mandado de segurança de três entidades que representam magistrados e juízes.

Em outra liminar, o STF também limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

As associações de classe afirmaram que a Corregedoria do CNJ teria efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares.

A disputa, que parece longe de ser apaziguada, pode ajudar o Executivo a segurar um reajuste substancial, como foi considerada a demanda do Judiciário.

A expectativa do Planalto é não ter que conceder reajustes neste ano, apesar da pressão de diversas categorias. O argumento utilizado é o mesmo de 2011. "O Brasil não é uma ilha" e "não está imune à crise econômica bastante profunda" que o mundo enfrenta, como disse a presidente Dilma Rousseff mais de uma vez em 2011.

Brasília - Em uma cruzada para evitar reajustes salariais que ameacem o controle de gastos no governo, o Planalto avalia que o desgaste do Judiciário em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não só ajudou a segurar um aumento para a categoria em 2011 mas também deve diminuir o poder de barganha da classe para este ano.

A presidente Dilma Rousseff tem dedicado boa parte de sua agenda desde que voltou das férias, há uma semana, para estudar com a equipe econômica os cortes no Orçamento de 2012 de modo a manter a inflação sob controle e dar condições para um forte crescimento do país. Há expectativas de que, por causa da crise econômica internacional, o governo contingencie um valor maior do que os 50 bilhões de reais anunciados no ano passado.

Um dos principais motivos para a resistência da presidente em incluir o reajuste do Judiciário na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final de dezembro foi a leitura de que ele "abriria a porteira" para outras categorias exigirem aumentos. Magistrados pediam um reajuste de 14,79 por cento. Já servidores do Judiciário queriam 56 por cento.

Um assessor próximo da presidente reconheceu que a disputa interna no Judiciário, ocorrida por causa das investigações determinadas pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, acabou por ajudar o Executivo a barrar o reajuste.

"De uma maneira indireta, o desgaste diminuiu o poder de barganha do Judiciário, sob ataque da opinião pública", disse o assessor.

A iniciativa da Corregedoria do CNJ de investigar magistrados em todo o país abriu uma crise no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender investigações do CNJ em 22 tribunais do país, atendendo a mandado de segurança de três entidades que representam magistrados e juízes.

Em outra liminar, o STF também limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

As associações de classe afirmaram que a Corregedoria do CNJ teria efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares.

A disputa, que parece longe de ser apaziguada, pode ajudar o Executivo a segurar um reajuste substancial, como foi considerada a demanda do Judiciário.

A expectativa do Planalto é não ter que conceder reajustes neste ano, apesar da pressão de diversas categorias. O argumento utilizado é o mesmo de 2011. "O Brasil não é uma ilha" e "não está imune à crise econômica bastante profunda" que o mundo enfrenta, como disse a presidente Dilma Rousseff mais de uma vez em 2011.